Geral – 26/03/2013 – 16:03
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) protocolou na tarde dessa segunda-feira (25) denúncia de imóvel abandonado no centro de Campo Grande à Prefeitura Municipal. O imóvel encontra-se em situação de abandono, com mato crescente e lixo exposto. O terreno foi observado por um grupo de advogados no sábado (23) durante a mobilização da OAB/MS contra dengue.
Segundo a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MS, Flávia Proença, o local está situado na rua Cândido Mariano, entre Treze de Maio e Quartorze de Julho. A Prefeitura informou, no ato da denúncia, que haverá uma diligência no local e caso o proprietário não seja localizado, será feita pesquisa para identificação do dono para emissão de notificação e determinação de prazo de limpeza. Diante do não cumprimento da ação de limpeza por parte do proprietário, a própria Prefeitura irá se encarregar do serviço.
“Vamos acompanhar a denúncia e cobrar a atuação da Prefeitura. Esses e outros casos de denúncias não resolvidas precisam de atenção porque estamos vivendo uma situação de saúde emergencial. A população precisa de resposta”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Flávia Proença relatou que a denúncia levou duas horas para ser efetivada. A presidente explica que na primeira tentativa, às 14h30, os telefones divulgados para o registro não atenderam. Uma hora depois, em função da inoperância do sistema informado pela Prefeitura, o caso não foi protocolado. Somente às 16h30 a denúncia foi, enfim, efetivada. A OAB/MS irá agora acompanhar as providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação
