Siga ao vivo as informações sobre a Operação Atalhos, realizada pela Polícia Federal envolvendo a ex-prefeita Márcia Moura, nesta terça-feira (28)
28/05/2019 07h10
Por: Rodrigo de Freitas
TRÊS LAGOAS (MS) – Na manhã desta terça-feira (28) a Polícia Federal realiza operação denominada “Operação Atalho”, em vários pontos da cidade de Três Lagoas, envolvendo aproximadamente 90 policiais.
A casa da ex-prefeita, Márcia Moura e do ex-secretário de educação da gestão de Márcia, Mário Grespan, foram buscadas pela polícia. Os envolvidos serão conduzidos para prestação de esclarecimentos.
Uma viatura descaracterizada está neste momento na residência da ex-prefeita Márcia Moura, outra viatura esteve em frente à casa do ex-secretário, Mário Grespan e ele foi levado para esclarecimentos. A ex-Secretaria de Educação Célia Medeiros e o ex-chefe Transporte Dalmo Queiroz – ao lado de sua esposa – também foram conduzidos para prestação de esclarecimentos.
Em nota a Polícia Federal declarou que a operação está sendo realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e que visa combater fraudes a licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS).
De acordo com a nota, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal e que além de Três Lagoas, a operação acontece em Campo Grande, Naviraí e em dois municípios do interior do estado de São Paulo: Luís Antônio e Americana.
A investigação constatou uma série de irregularidades graves na contratação e execução do PNATE no município, que atende 880 alunos da zona rural.
Os resultados apontam que havia uma organização que fraudava processo licitatórios, por meio de direcionamento, favorecimentos, conluios, sobrepreço e superfaturamento de contratos.
Os procedimentos licitatórios e os contratos de prestação de serviços decorrentes daqueles certames fraudados, são referentes aos anos de 2015 à 2017.
De acordo com a nota emitida pela Polícia Federal, as licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhões em razão dos direcionamentos.
Nas primeiras horas da ação, foi apreendida grande quantidade de dinheiro “vivo”.
Os alvos
A Polícia Federal também informou que entre os envolvidos estão agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas.
Além do cumprimento dos 21 Mandados de Busca e Apreensão, 13 investigados foram intimados para comparecerem às Delegacias da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo para prestação de esclarecimentos sobre os fatos investigados, tendo participado da deflagração aproximadamente 90 Policiais Federais e sete servidores da CGU.
Os policiais também realizam buscas na Secretaria de Educação – antiga biblioteca – e já estão apreendendo material referente à 5 anos.
Informações apontam que outra viatura deve visitar a Câmara Municipal e nesse momento uma viatura está posicionada em frente a Prefeitura de Três Lagoas.
Haverá uma coletiva de imprensa na superintendência de Campo Grande (MS). A operação investiga irregularidades na questão dos ônibus escolares.
Atalhos
Sobre o nome da operação, a PF declarou: “A operação recebeu o nome de “ATALHOS” em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a Prefeitura.”
A Caçula segue apurando informações.
Transporte escolar é alvo de investigação da Câmara Municipal de Três Lagoas
No dia 22 de abril foram realizadas as primeiras oitivas da comissão investigativa sobre o transporte escolar em Três Lagoas (MS). Presidida pelo vereador Davis Martinelli, a comissão busca apurar supostas irregularidades encaminhadas pelo Ministério Público.
Durante as oitivas foi ouvido o representante da Secretaria Municipal de Educação, Jair Pereira da Silva Santos. Ele era o responsável pelo contrato do transporte no período da denúncia. Questionado pela comissão se havia recebido formação ser fiscal, Jair afirmou que não.
Acompanhado pelo assessor jurídico do município, Vitor Vilella, ele disse ainda que era seguido um plano de fiscalização, que contava com a participação de outros órgãos, como o departamento de trânsito.
Quando alguma irregularidade era encontrada, seguiam o procedimento de notificar a empresa responsável, que realizava as alterações que se faziam necessárias. . “Algumas vezes vinham denúncias que não podíamos exigir da empresa, pois não constavam no contrato, como cortinas nos ônibus e presença de um monitor, mesmo assim, enviávamos uma notificação”, explicou.
O representante esclareceu que, à época, apenas um relatório era feito, mas hoje existe um formulário padronizado para a fiscalização. Ele ainda informou que não existe um canal de comunicação específico de comunicação para essas denúncias dos usuários do transporte escolar, que devem ser feitas diretamente na secretaria.
Questionado sobre uma fiscalização realizada pela Polícia Militar, em agosto de 2018, onde foram constatados 12 ônibus irregulares em uma frota de 13 veículos, Jair contou que a maioria das irregularidades era em questão ao estepe. “Essa não é uma obrigação, pois o motorista não pode trocar o pneu e deve esperar o guincho”. Mas, segundo ele, foram todas irregularidades sanadas.
Sobre as recomendações enviadas para secretaria pelo MP, Jair afirmou que “70 a 80% já foram feitas”, comprometendo-se a enviar para a comissão o relatório enviado para ao Ministério Público. Além deste documento, Jair vai entregar para a comissão uma cópia de outros relatórios do período da denúncia.
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