Fiscalização realizada pela PM, em agosto de 2018, constatou 12 ônibus irregulares em uma frota de 13 veículos
23/04/2019 09h21
Por: Deyvid Santos
Na manhã da última segunda-feira (22) foram realizadas as primeiras oitivas da comissão investigativa sobre o transporte escolar em Três Lagoas (MS). Presidida pelo vereador Davis Martinelli, a comissão busca apurar supostas irregularidades encaminhadas pelo Ministério Público.
Durante as oitivas foi ouvido o representante da Secretaria Municipal de Educação, Jair Pereira da Silva Santos. Ele era o responsável pelo contrato do transporte no período da denúncia. Questionado pela comissão se havia recebido formação ser fiscal, Jair afirmou que não.
Acompanhado pelo assessor jurídico do município, Vitor Vilella, ele disse ainda que era seguido um plano de fiscalização, que contava com a participação de outros órgãos, como o departamento de trânsito.
Quando alguma irregularidade era encontrada, seguiam o procedimento de notificar a empresa responsável, que realizava as alterações que se faziam necessárias. . “Algumas vezes vinham denúncias que não podíamos exigir da empresa, pois não constavam no contrato, como cortinas nos ônibus e presença de um monitor, mesmo assim, enviávamos uma notificação”, explicou.
O representante esclareceu que, à época, apenas um relatório era feito, mas hoje existe um formulário padronizado para a fiscalização. Ele ainda informou que não existe um canal de comunicação específico de comunicação para essas denúncias dos usuários do transporte escolar, que devem ser feitas diretamente na secretaria.
Questionado sobre uma fiscalização realizada pela Polícia Militar, em agosto de 2018, onde foram constatados 12 ônibus irregulares em uma frota de 13 veículos, Jair contou que a maioria das irregularidades era em questão ao estepe. “Essa não é uma obrigação, pois o motorista não pode trocar o pneu e deve esperar o guincho”. Mas, segundo ele, foram todas irregularidades sanadas.
Sobre as recomendações enviadas para secretaria pelo MP, Jair afirmou que “70 a 80% já foram feitas”, comprometendo-se a enviar para a comissão o relatório enviado para ao Ministério Público. Além deste documento, Jair vai entregar para a comissão uma cópia de outros relatórios do período da denúncia.
Com informações da assessoria da Câmara Municipal de Três Lagoas
