Vítima alegou que suas fotos estavam sendo compartilhada nos status de WhatsApp por suspeito, que alegou ser marinheiro e que estava em viagem.
Na manhã desta quarta-feira, 31, compareceu à DAM (Delegacia de Atendimento á Mulher) de Três Lagoas, uma mulher de 33 anos, que alega ter sido vítima de exposição indevida nas redes sociais. A vítima, que trabalha com aplicativos de transmissão ao vivo na internet, relatou um caso de abuso e invasão de privacidade envolvendo um homem que se identificou como “Helbert”.
De acordo com o depoimento, a vítima conheceu o autor, cujo número de telefone tem o DDD do Rio de Janeiro, alegou que no útlimo dia 24 deste mês, iniciou um relacionamento virtual com o indivíduo. No entanto, o comportamento de “Helbert” rapidamente se tornou obsessivo, onde fazia constantes chamadas e, ao não ser atendido, ofendia a vítima com palavras de baixo calão, como “biscate“, “vagabunda”, entre outros.
Durante as chamadas de vídeo, nas quais a vítima fazia poses sensuais nua, o suspeito tirava algumas capturas de tela sem seu consentimento, armazenando essas imagens. Após o término do relacionamento, que ocorreu devido ao comportamento abusivo do autor, ele continuou a ligar insistentemente, levando a vítima a bloqueá-lo em todas as redes.
No dia da ocorrência, a situação piorou. A vítima recebeu uma mensagem de um número desconhecido informando que suas fotos íntimas estavam sendo compartilhadas nos status do WhatsApp de “Helbert”. A pessoa que enviou a mensagem não é conhecida pela vítima e apagou a mensagem logo em seguida.
Em depoimento, a vítima também relatou que o autor afirmava ser do Rio de Janeiro e estaria em viagem de navio em Belém (PA), alegando ser marinheiro, onde possui os prints das conversas e das fotos divulgadas como provas do ocorrido.
Sem testemunhas dos fatos, além do número da pessoa que alertou sobre a exposição das fotos, a vítima manifestou o desejo de representar criminalmente, buscando justiça pelo ocorrido. A Polícia Civil investiga o caso e busca medidas para proteger a vítima e responsabilizar o autor dos fatos.
A exposição de fotos íntimas sem a autorização, também chamada de “Revenge porn” é usada também muitas vezes como forma de vingança. No Brasil, a Lei nº 13.718/2018 aborda essa questão, tornando crime a divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem consentimento, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
A lei visa proteger as vítimas e pune tanto a divulgação quanto a ameaça de divulgação. Além disso, o Código Penal Brasileiro considera essa prática como uma violação grave da privacidade e integridade pessoal, refletindo um compromisso com a proteção dos direitos individuais e a prevenção do abuso digital.
