O Governo de Mato Grosso do Sul publicou uma resolução que suspende a realização de queimas controladas e queimadas prescritas em todo o território estadual até 30 de novembro. No Pantanal, devido à maior vulnerabilidade ambiental da região, a restrição será mantida até 31 de dezembro. A medida tem como objetivo reduzir o risco de incêndios florestais durante o período de estiagem.
A decisão foi baseada em pareceres técnicos que apontam previsão de temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e chuvas abaixo da média histórica nos próximos meses, condições que favorecem a propagação do fogo. Com a suspensão, ficam interrompidas também as análises e a emissão de novas autorizações para queimadas controladas durante o período de vigência da medida.
A resolução prevê exceções apenas para situações específicas, como treinamentos de combate a incêndios realizados por instituições autorizadas e, em casos excepcionais, para a queima de palhada proveniente da colheita mecanizada de sementes, desde que haja autorização prévia do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Quem descumprir as determinações poderá responder por infrações ambientais, além de sofrer sanções administrativas e judiciais previstas na legislação.
