Documento construído de forma coletiva orienta ações práticas contra discriminação racial e intolerância religiosa em todo o Estado
Após quase um ano de articulação entre instituições públicas e sociedade civil, Mato Grosso do Sul deu um passo importante no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) FortaleSer apresentou o Instrumento Técnico da Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa, um guia prático que orienta a atuação do poder público e da sociedade diante de casos de discriminação.
O material foi lançado durante o encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa”, realizado no dia 20 de março, na Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), consolidando um momento simbólico de avanço nas políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Construído ao longo de 2025, o documento reúne diretrizes claras para acolhimento de vítimas, encaminhamento de denúncias e monitoramento de casos, além de estabelecer fluxos de atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
Com 37 páginas, o guia também apresenta conceitos fundamentais sobre racismo e intolerância religiosa, fundamentos legais e orientações práticas para que municípios possam estruturar ou fortalecer suas próprias redes de atendimento, respeitando as realidades locais.
A iniciativa envolve diferentes órgãos estaduais, como as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública, além do Ministério Público, universidades e representantes de movimentos sociais, reforçando o caráter coletivo da construção.
Durante a apresentação, o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, destacou que o documento representa um avanço na organização das ações no Estado. Segundo ele, o material sistematiza informações essenciais, como tipos de racismo, legislações e canais de denúncia, facilitando o acesso da população e a atuação dos profissionais.
O trabalho em rede também já reflete mudanças dentro das instituições. Na segurança pública, por exemplo, houve adequação na forma de classificar crimes raciais e criação de protocolos específicos de atendimento. Na educação, estão em desenvolvimento ações como campanhas de identidade étnico-racial e protocolos antirracistas nas escolas.
No âmbito municipal, o desafio agora é ampliar o debate e garantir que o enfrentamento ao racismo faça parte do cotidiano, com capacitação de servidores e ações contínuas nos territórios.
O instrumento técnico passa a ser uma ferramenta estratégica para fortalecer políticas públicas e ampliar o combate ao racismo em Mato Grosso do Sul, promovendo mais equidade, respeito e justiça social.
