20/06/2016 – Atualizado em 20/06/2016
Venda do peixe era proibida no estado desde 2004. Mudança atende reivindicação de pescadores da região
Por: Marcio Ribeiro com G1
O governo de Mato Grosso do Sul promoveu uma alteração na legislação que regula a exploração dos recursos pesqueiros do estado e autorizou a venda dos peixes da espécie Prochilobus lineatus, o curimbatá, que são capturados na bacia do rio Paraná.
Desde 2004, a venda do curimbatá era proibida em todo o estado, com exceção, dos peixes da espécie criados em cativeiro. O decreto que altera a legislação foi publicado na edição desta segunda-feira (20), do Diário Oficial do estado.
Em uma audiência pública realizada no dia 3 de junho, em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, gestores dos municípios e pescadores da região apresentaram aos representantes da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) um pedido para rever a legislação.
Na época, representantes dos municípios e dos pescadores apontaram que o texto anterior era incoerente, já que permitia a pesca e vedava a comercialização do peixe em Mato Grosso do Sul.
Segundo a legislação que regula os estoques pesqueiros do estado, o tamanho mínimo para a captura do curimbatá no estado é de 38 centímetros.
