Saúde – 19/12/2012 – 08:12
O Ministério Público Federal (MPF) em Jales (SP) pediu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobrar por cirurgias que seriam feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os acusados fizeram procedimentos de esterilização feminina sem observância de parâmetros legais. De acordo com o MPF, a prisão preventiva tem o objetivo de impedir que os médicos pratiquem novos crimes e de garantir segurança à população que necessita de atendimento.
“Se a Justiça Federal entender que não é o caso de prisão preventiva, outras medidas devem ser tomadas diante da gravidade dos fatos. Mantê-los trabalhando poderá ensejar a prática de novos delitos similares, o que pode pôr a vida em risco e a saúde de diversos pacientes que vierem a ser atendidos por esses profissionais”, diz o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.
Os oito médicos denunciados pelo MPF eram credenciados no SUS e pressionavam os pacientes a pagar por procedimentos cobertos pelo sistema, inclusive cesarianas. Além de exigir o pagamento do paciente, o que configura crime de concussão, alguns médicos cobravam do SUS pelo mesmo procedimento, o que é ilegal.
“Para assegurar a obtenção dos valores exigidos das gestantes, segundo consta das investigações, alguns médicos faziam ameaças e chegavam a prolongar a gestação, na esperança de que a gestante ou a família providenciasse o dinheiro”, destacou o procurador. Segundo as investigações, os médicos cobravam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por cirurgia.
Todos os médicos foram denunciados por concussão. Alguns também foram denunciados por estelionato qualificado e falsidade ideológica, por terem feito laqueadura de trompas sem respeitar as prescrições legais e aborto sem autorização da gestante.
Fonte: Agência Brasil
