Medida anunciada nesta sexta-feira (9) terá validade inicial de 30 dias e busca conter a alta dos combustíveis no Brasil.
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação da desoneração tributária sobre a gasolina, zerando os impostos federais incidentes sobre o combustível pelo período inicial de 30 dias. Com a decisão, a redução dos tributos passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, em uma tentativa de amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre o bolso dos consumidores brasileiros.
A medida prevê a retirada da cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir a pressão sobre os preços nas bombas, diante da elevação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelas tensões e pelos conflitos no Oriente Médio. O barril do tipo Brent chegou a ultrapassar US$ 100, aumentando os custos de produção e refino dos combustíveis.
Além da gasolina, o pacote econômico inclui a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e o aumento do subsídio destinado aos produtores do biocombustível, que passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O governo também anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para a importação de diesel rodoviário, que se soma ao benefício de R$ 2,12 por litro já existente.
De acordo com as estimativas oficiais, o conjunto de medidas terá impacto bilionário nas contas públicas. O governo afirma que pretende compensar as renúncias tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. As medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.
Redução de impostos não garante queda imediata nas bombas
Apesar da redução tributária, o consumidor não deve considerar automática uma queda de R$ 0,89 no preço final da gasolina. O valor representa a redução dos tributos federais por litro, mas o preço praticado nos postos também depende dos custos de aquisição, distribuição, transporte, margens comerciais e das condições de mercado.
Por isso, será necessário acompanhar os preços nos postos para verificar quanto da desoneração será efetivamente repassado aos motoristas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pelo monitoramento do mercado de combustíveis.
A medida tem como principal objetivo aliviar temporariamente o impacto da alta internacional do petróleo sobre o custo de vida dos brasileiros, especialmente daqueles que dependem de veículos para trabalhar, transportar mercadorias ou realizar deslocamentos diários.
