07/05/2014 – Atualizado em 07/05/2014

MPE pede interdição de presídio que está com 90% a mais de presos

Por: Campo Grande News

A promotora de Justiça Letícia Rossana Pereira Ferreira, que atua em Naviraí, município localizado a 366 quilômetros de Campo Grande, pediu na segunda-feira (5) que a justiça interdite o presídio da cidade. O motivo é uma situação que afeta todo o sistema penitenciário no Estado, a superlotação.

De acordo com o MPE, o presídio de Naviraí está com “praticamente 90%” a mais de presos do que a capacidade. O estabelecimento abriga, hoje, 467 presos, 221 a mais do que a capacidade, segundo dados da agência que administra os presídios.

O pedido é para que não sejam recebidos mais detentos e que sejam transferidos os de outras comarcas.
Na ação protocolada, a promotora solicita que seja concedida liminar interditando o presídio até que haja ampliação do prédio para comportar o número de pessoas que cumprem pena no lugar. Como está hoje, no entendimento da promotora, há deficiências no local “de efetivo de servidores, de segurança, assistenciais, sanitárias e ambientais”.

Para a promotora de Justiça, diante das atuais condições do estabelecimento, a interdição parcial “é necessária e urgente”, principalmente porque os problemas existentes são intensificados pela superlotação.

A Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário) não foi comunicada do pedido, que também não teve manifestação judicial ainda.