A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma investigação contra o Discord para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. A fiscalização foi oficializada na sexta-feira (7), após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, ocorrida em 22 de julho. O caso é investigado pela Polícia Civil por meio da Operação Lívia.
Segundo a ANPD, a apuração busca verificar se a plataforma adotava medidas adequadas para impedir ou reduzir a exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. Também serão analisados os mecanismos de verificação de idade, identificação e retirada de conteúdos irregulares e os procedimentos utilizados para comunicar situações graves às autoridades. O Discord terá cinco dias úteis para apresentar esclarecimentos.
A morte da adolescente levou a Polícia Civil a investigar possíveis comunidades virtuais utilizadas para pressionar, humilhar ou manipular psicologicamente menores. Prints atribuídos a conversas na plataforma mostram supostas ofensas e mensagens de incentivo a comportamentos de risco. A autenticidade das mensagens e uma eventual relação direta com a morte ainda são objeto de investigação.
A Operação Lívia, realizada com apoio técnico do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, busca identificar pessoas que teriam abordado, aliciado ou exercido controle psicológico sobre crianças e adolescentes pela internet. Equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à perícia para tentar identificar outros envolvidos e possíveis vítimas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se reuniu com representantes do Discord para discutir medidas de proteção de menores e a verificação de idade.
Caso sejam identificadas irregularidades, a plataforma poderá sofrer medidas corretivas e sanções previstas na legislação, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração. A investigação, porém, não significa que o Discord já tenha sido considerado responsável pela morte ou culpado por alguma irregularidade. O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes contra assédio, manipulação psicológica e exposição a conteúdos perigosos.
