O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (16) uma decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que reverte a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ordena o recolhimento do livro “Diário da cadeia” (Record), assinado por “Eduardo Cunha (pseudônimo)”. Além disso, a Editora Record foi multada em R$ 30 mil. O livro, uma ficção performática escrita pelo autor Ricardo Lísias, gerou polêmica e o autor afirmou que vai recorrer.
Na decisão, Alexandre de Moraes acatou os argumentos do ex-deputado Eduardo Cunha, que alegou que o livro utilizava uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa” e que a editora e o autor estavam se aproveitando da expectativa de um livro que o próprio Cunha estava escrevendo à época. A decisão também concede um direito de resposta ao ex-deputado no site da editora.
Ricardo Lísias, autor do livro, criticou a decisão em suas redes sociais, afirmando que o ministro está censurando um trabalho artístico e que pretende recorrer.
