Geral – 24/02/2013 – 08:02
Donos de contas milionárias, ex-trabalhadores sem-terra estão na mira da Receita Federal
Donos de contas milionárias e sem mexer num centavo da fortuna depositada, ainda assim, 12 pessoas que moram em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul (Incra-MS) tiveram os CPFs cancelados por não declararem o imposto de renda e virou sonegadora. A informação acima, da assessoria de imprensa do Incra-MS, expõe o quanto é complexo o modelo de distribuição de recurso para a construção de casas, compra de animais e manutenção de lavouras nos assentamentos.
Divina de Fátima Gonçalves, dona de um lote do Incra em Anhanduí, distrito de Campo Grande, puxa o fio da embaraçosa situação. Ela teve virou sonegadora mesmo com R$ 1 milhão na conta e sem fazer nenhum saque.De acordo com a assessoria do Incra, quando cria-se um assentamento é anunciado o valor do recurso que deve ser destinado a construção de casas, por exemplo. Esse dinheiro não cai na mão de todos os assentados.
Pela regra determinada pelo Incra, monta-se uma comissão formada por dois assentados que devem ser eleitos pelos vizinhos. Essas duas pessoas abrem, em seus nomes, contas bancárias e todo o dinheiro liberado para custear os programas da reforma agrária são nelas depositado. Exemplo: o Incra anuncia a liberação do recurso para a construção de casas no assentamento Itamarati, em Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, assentamento habitado por 5,1 mil famílias, um dos maiores do país. O caso em questão envolveria em torno de R$ 102 milhões, considerando que cada unidade habitacional custe R$ 20 mil.
A bolada cai na conta dos dois assentados escolhidos para conduzir a comissão. De acordo com o Incra, que adota esse modelo como meio de apressar o envio do dinheiro, os correntistas não podem mexer no dinheiro e a direção do banco recebe o comunicado da restrição. Sacam o recurso os fornecedores, no caso a empreiteira que ergueu as casas, a loja que vendeu um trator ao assentamento, ou algum técnico agrícola que ofertou cursos aos moradores, segundo o Incra. Com a nota fiscal na mão, o prestador de serviço segue até a superintendência do Incra, pega a assinatura dos diretores, daí, sim, pode or até a boca do caixa do banco e tirar a sua parte. Enquanto o dinheiro fica parado na conta, ele vai para a poupança ou um fundo de investimento. Isto, fica rendendo.
Fonte: CELSO BEJARANO / TUDOMS
