O MPT notificou a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Campo Grande e Região (STIMMMEMS) para que apresentem explicações e documentos relativos às demissões que, a princípio, seriam justa causa.
23/04/2020 11h05
Por: Mirela Coelho com informações do Midiamax
TRÊS LAGOAS (MS) – Após anunciar a demissão de cerca de 200 trabalhadores neste mês, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Metalfrio, fabricante de eletrodomésticos instalada no município, entrou na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho), que quer detalhes sobre a dispensa em massa, a fim de verificar se ocorreram sem justa causa ou à luz da Medida Provisória do governo federal que prevê medidas para evitar demissões em meio à crise sanitária, como suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho.
Conforme a Procuradoria do Trabalho, a empresa mantinha cerca de 900 funcionários. Desse número, cerca de 200 trabalhadores foram demitidos e, dentre eles, estariam 4 PCDs (pessoas com deficiência) que figuravam no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados da Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia) referente a dezembro.
O MPT notificou a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Campo Grande e Região (STIMMMEMS) para que apresentem explicações e documentos relativos às demissões que, a princípio, seriam justa causa.
Segundo o sindicato da categoria, a Metalfrio, que é uma das maiores fabricantes de refigeradores da América Latina, estaria enfrentando dificuldades financeiras em meio ao cenário da crise sanitária, que repercutiram diretamente na queda da fabricação e da venda de fogões, refrigeradores e outros eletrodomésticos para mercados consumidores interno e externos.
O questionamento abrange o período das dispensas e quantidade de demitidos ou, ainda, previsões de dispensas nos próximos 60 dias, se há negociação de medidas para reduzir prejuízos econômicos e o impacto na manutenção dos empregos e renda dos trabalhadores –como adoção de trabalho remoto, flexibilização da jornada, uso de banco de horas, concessão de férias e suspensão dos contratos de trabalho com garantia de remuneração (itens previstos na MP da Manutenção do Emprego).
O MPT quer saber se as demissões estão associadas à pandemia e se foram feitos comunicados de dispensas no âmbito da empresa, homologação no sindicato e pagamento das verbas rescisórias. O novo coronavírus tem sido apontado como o principal responsável por, pelo menos, 800 demissões no setor metalúrgico no Estado de MS.
