05/04/2017 16h27

Mesmo sem projeto, vereadores trocam “farpas” sobre taxa de coleta de lixo

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Por: Infoco Bolsão mais informações Clique Aqui

O assunto polêmico da possível cobrança de taxa de lixo voltou à tona na última sessão camarária e virou uma troca de “farpas” entre os vereadores Gilmar Garcia Tosta (PSB) e o Jorge Aparecido Queiroz – Jorginho do Gás (PSDB).

Em dezembro do ano passado, um projeto que criava a taxa chegou ser retirado da pauta de votação após resistência da população e vários manifestações contrárias.

Nesta terça-feira (4), durante a sessão ordinária, o vereador Gilmar disse que já está sendo discutido na cidade um projeto chamado PPP (Parceria Público-Privada), que tem a mesma finalidade de imputar o tributo para o cidadão treslagoense.

Gilmar ressalta que já se posicionou contra na legislação passada e está antecipando que vai ser contrário novamente. “Não podemos admitir dar uma concessão por 30 anos baseado em taxas porque a população não suporta mais pagar taxas”, reforçou o vereador.

A PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
Mesmo a PPP prevendo que o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos, Jorginho do Gás amenizou as declarações de Gilmar e disse a citada PPP e o taxa de coleta de lixo são projetos diferentes.

Ele afirmou que no ano passado, quando era presidente da Câmara, o projeto chegou sim ser retirado, mas naquele momento entendeu que faltava um esclarecimento melhor do assunto, uma discussão melhor e um entendimento melhor. “Hoje a maioria das grandes cidades tem procurado as parcerias público- privadas para fazer os investimentos”, afirmou.

Jorginho também deixou a entender que a PPP pode ser o caminho para resolver problema do lixo na cidade de Três Lagoas. “O lixão tem que ser refeito e vai gastar em torno de R$ 8 a R$ 10 milhões. O ‘buracão’ indo para o Jupiá tem que ser refeito está na Justiça e a previsão é gastar entre R$ 7 a 8 milhões. Ou seja, hoje o prefeito tem que gastar em torno de 18 milhões e só conseguirá isso, através de uma PPP”, comentou Jorginho.

Jorginho falou ainda que o estudo diz até 35 anos, não que seja esse o período de parceria e tem certeza que a administração não mandará um projeto ruim pra Câmara, sem antes ouvir a sociedade e realizar audiências públicas. “Nós formadores de opinião, não podemos chegar aqui e soltar as coisas. Tem que analisar, porque temos um prefeito responsável e ele não fará nada para prejudicar nossa cidade”, rebateu.

O clima esquentou

A defesa feita pelo vereador Jorginho à administração municipal, acendeu ainda mais a discussão. Gilmar pediu para falar em nome da liderança PSB e desferiu algumas alfinetas. “Uma das coisas que aprendi na vida é estudar. Tem origem muito humilde, mas aprendi estudar, por isso, falo embasado em estudos. Na verdade é que estão querendo ‘endossar a boca’ da população e implantar mais um tributo”, pontuou.

Segundo Gilmar, a administração recolhe hoje apenas 52% dos tributos municipais e não recebe nem 56% dos 100 maiores empresários da cidade. “O que não podemos admitir é criação de novos tributos por conta de uma criação de um aterro sanitário. O aterro é importante, mas porque não façamos com recurso próprio. Não adianta vir falar em audiência pública tentar iludir a população com essa conversa mansa”.

Para Gilmar é preciso falar a verdade que vão criar sim um tributo com a PPP e os mais pobres vão pagar tanto quanto. “Eles pagarão proporcionalmente o tamanho do lote e o tamanho de sua residência. É sim a criação de um tributo e não vem com blá, blá, blá e com mi mi mi. A PPP tem sentido se for criado a taxa. Se não tiver a taxa não vai ter quem assuma esse serviço”, detalhou o vereador.

Ele também deixou claro que jamais falou da seriedade do atual prefeito, mas acredita que a administração deve assumir a gestão o lixo da cidade já que tem quase R$ 500 milhões no orçamento e se preciso for, buscar alternativa de receber de quem não está pagando os tributos na cidade, ao invés de criar mais uma taxa para população.

Retribuiu as alfinetadas

Jorginho do Gás não deixou por menos e também retribuiu as “alfinetas”, insistindo em dizer que a PPP não tem nada haver com a taxa. “Acho que quem não estudou foi ele, desde quando PPP é tributo. Claro que pode existir a taxa e mesmo aprovando, o prefeito implanta se ele quiser”, amenizou.

Para Jorginho, o parlamentar (Gilmar), quer dar um vôo mais alto, já que ano que vem tem eleições e usa a tribuna pra falar fácil para população e para jogar a população contra administração.” Era assim quando falava que tinha que taxar as grandes furtunas e eu sempre respondia tem que taxar sim, inclusive o Lula que há muito tempo deixou de ser pobre”, comparou.

Jorginho afirma que o problema é que hoje não tem mais onde por o lixo e necessita sim de uma parceria para arcar com as despesas de 18 milhões. “Na gestão passada, a Financial fez um pedacinho de aterro e o município teve que pagar R$ 600 mil agora é preciso fazer um projeto mais amplo”.

Para Jorginho, as vezes a pessoa não tem estudo, mas tem a escola da vida, as vezes a pessoa tem estudo e não faz acontecer. “Nem veio o projeto pra cá. Está antecipando porque? Por isso, é importante esclarecer para que a população não interpreta da maneira errada tem que falar da maneira correta. Não é da maneira que tem falado o colega”, completou.

No final das trocas de ofensas, o presidente da Câmara, André Bittencourt disse que achou desnecessária a discussão entre os dois parlamentares, porque ainda não havia nenhum projeto na Câmara. “Agora que vamos começar a discutir em uma reunião com o Tribunal de Contas e Ministério Público”.

De acordo com Bittencourt, “jogar ao vento” um monte de “baboseiras” sem ter nenhum projeto é um absurdo. “É lógico que não vamos fazer nada para prejudicar a população. Eu conheço o prefeito seu caráter e vamos fazer quantas audiências forem necessárias para debater esse assunto com a população”, declarou o presidente.