20/10/2014 – Atualizado em 20/10/2014

Depois de divulgar mentiras, Delcídio do PT gerou um dos maiores direitos de reposta da história de MS: 44 minutos

Coligação petista também perdeu 28 minutos em decisões proferidas sábado e domingo, totalizando 72 minutos de punição por mentiras

Por: Assessoria de Imprensa

O candidato Delcídio do PT (vice Londres Machado), por inúmeras mentiras, perdeu 44 minutos e dez segundos de seu tempo de propaganda nas emissoras de TV. O tempo será utilizado pela coligação de Reinaldo Azambuja (PSDB) para o direito de resposta em decisões deste final de semana. Sendo assim, o jogo sujo e as táticas amadoras da equipe de marketing contratada por Delcídio geraram um dos maiores direitos de resposta da história de Mato Grosso do Sul, uma marca lamentável para a política brasileira.

No sábado (18), Delcídio já havia sido punido em quatro minutos de direito de resposta e oito de perda de tempo por uso de trucagem/montagem por dizer mentiras sobre as contas de Reinaldo na gestão como prefeito de Maracaju, perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

No domingo (19), a coligação petista perdeu outros 36 minutos de direito de resposta nas inserções, além de quatro minutos e dez segundos no programa em bloco em duas representações, que envolvem também mentiras sobre o Gasoduto e os recursos advindos do ICMS em favor do estado do Mato Grosso do Sul.

Reinaldo ficha limpa

Numa das ações, a coligação petista foi punida com direito de resposta ao PSDB no total de dez minutos na propaganda modalidade inserções ao divulgar informações inverídicas quanto às contas da Prefeitura de Maracaju sob a gestão de Reinaldo. O PT tentou confundir o eleitor utilizando a sigla do TCU (Tribunal de Contas da União), referindo-se a documentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Conforme a decisão judicial, “os representados [a coligação do PT], a pretexto de exercerem o direito fundamental de manifestação política, desvirtuaram, no próprio interesse, induzindo a erro o telespectador, de que o candidato REINALDO AZAMBUJA teria sido condenado pelo Tribunal de Contas da União”.

Quanto às contas do período em que foi prefeito, Reinaldo já divulgou certidão do próprio TCE de que nada consta em relação a contas julgadas irregulares, multas e impugnações tramitando no órgão em seu nome e, ainda, obteve certidão do TCU onde também nada consta.
Nessa ação, a coligação do PT foi punida ainda com a perda de tempo no total de vinte minutos, o equivalente ao dobro utilizado indevidamente. Dessa forma, apenas numa das representações, Delcídio do PT terá 30 minutos a menos de inserções.

Gasoduto Bolívia-Brasil
Na outra representação, a coligação de Delcídio do PT foi punida com a concessão de tempo de resposta de 12 minutos na propaganda modalidade inserção ao candidato Reinaldo Azambuja por divulgar informações inverídicas a respeito da tributação do gás natural boliviano, pois tentou convencer o eleitor de que Reinaldo poderia beneficiar o Estado de SP, abrindo mão dos recursos de ICMS que advém do Gasoduto e que são revertidos para o MS.

A coligação do PSDB ganhou ainda outros 14 minutos de direito de resposta nas inserções do PT em outras duas representações também com base nas informações inverídicas sobre a tributação do gás.
Ainda sobre os recursos do ICMS do Gasoduto, em outras duas ações, a coligação de Reinaldo obteve mais quatro minutos e dez segundos de tempo de resposta a serem utilizados dentro do programa em bloco do candidato petista.

Reinaldo, por meio de seus advogados, argumentou que a propaganda de Delcídio tenta “criar na opinião pública estados mentais artificiais e distorcidos, tentando fazer com que os eleitores acreditem que o candidato Reinaldo Azambuja, por meio de manobras políticas duvidosas, irá remeter todo o dinheiro do GASBOL [gasoduto Bolívia-Brasil] para o estado de São Paulo”.

Na decisão, o juiz auxiliar Emerson Cafure afirma que “não é verdadeira a afirmação de que REINALDO AZAMBUJA pretende realizar renúncia fiscal em favor do Estado de São Paulo. Até porque tal ilação chega a ser risível [que provoca risos] ao homem médio [homem comum/de inteligência mediana] […] Assim, os representados demonstraram a intenção de prejudicar a campanha do candidato REINALDO AZAMBUJA, por meio de publicidade com conteúdo sabidamente inverídico e destinada a criar estados mentais no eleitor/telespectador”.

Os tempos totais de direito de resposta e perda de tempo nas propagandas tanto em bloco quanto em inserções se referem a decisões em seis representações. Outras aguardam julgamento.