Reajuste entra em vigor nesta terça-feira e consumidores relatam dificuldade para manter tratamentos
Reajuste de até 3,81% nos preços de medicamentos entrou em vigor nesta terça-feira (31), conforme publicação no Diário Oficial da União pela CMED. A medida já preocupa pacientes de uso contínuo, que relatam gastos de até R$ 2 mil mensais. Os percentuais variam conforme a concorrência no mercado, e as farmácias devem manter listas atualizadas com base no Preço Máximo ao Consumidor, que varia por estado.A medida foi publicada no Diário Oficial da União e definida pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). A norma estabelece os limites de reajuste com base no nível de concorrência no mercado: até 3,81% para medicamentos com maior competitividade, 2,47% para nível intermediário e 1,13% para os de menor concorrência.
Na prática, o impacto já é sentido por quem precisa comprar medicamentos regularmente. A dona de casa Mônica Monfort, de 54 anos, conta que o filho faz tratamento para ansiedade e depressão e que a falta de remédios na rede pública obriga a família a arcar com os custos. “A gente tem que comprar porque não está tendo no posto. A fluoxetina não tem. Tudo precisa ser comprado na farmácia”, afirmou.
Segundo ela, os medicamentos do filho somam cerca de R$ 300 por mês. Com os remédios que ela própria utiliza, também para ansiedade, o valor chega a aproximadamente R$ 500. “No total, vai quase um salário mínimo só com remédio”, relata.
Conforme a resolução, os reajustes devem respeitar o teto definido pela CMED e ter como base o PF (Preço Fábrica) mais recente divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As empresas só podem aplicar os novos valores se tiverem enviado o Relatório de Comercialização, documento obrigatório com dados de faturamento e vendas.
A norma também determina que os preços sejam amplamente divulgados e não ultrapassem o limite estabelecido. No varejo, farmácias e drogarias devem manter listas atualizadas à disposição dos consumidores, com base no PMC (Preço Máximo ao Consumidor), que varia conforme a carga tributária de cada estado.
Apesar das regras, pacientes afirmam que o reajuste amplia a dificuldade de acesso aos medicamentos, especialmente diante da falta de oferta na rede pública.
Campo Grande News
