Uma médica de 27 anos, moradora de Dourados, passou por quase três semanas de angústia depois de ser presa por engano no Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A prisão aconteceu no dia 4 de agosto, quando ela retornava de férias na Bahia acompanhada do marido e da filha, de apenas seis meses.
A mulher foi confundida com outra pessoa que possui o mesmo nome e que estava relacionada a um processo criminal. A confusão fez com que a médica passasse duas noites presa e, após uma audiência de custódia, fosse liberada sob a condição de utilizar uma tornozeleira eletrônica.
O equipamento permaneceu no corpo da médica por 19 dias, até que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificasse e comprovasse o erro de identidade.
Médica afirmou desde o início que havia um erro
Segundo o relato da própria médica, durante a abordagem no aeroporto ela tentou explicar aos agentes que não era a pessoa procurada.
Ela contou que entrou em desespero ao ser separada do marido e da filha pequena e levada para a delegacia.
Depois da audiência de custódia, já em liberdade, Ana Paula procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Dourados, para tentar esclarecer a situação.
Foi durante a análise do processo que os defensores encontraram a origem do problema: duas mulheres diferentes estavam vinculadas ao caso, mas possuíam o mesmo nome completo.
Dados pessoais diferentes comprovaram a confusão
A análise feita pela Defensoria mostrou que a médica presa em Mato Grosso do Sul possuía CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes daqueles relacionados à mulher que efetivamente respondia ao processo criminal.
Além disso, os documentos indicaram que a médica nunca havia sido citada naquele processo, não havia apresentado defesa e não tinha participado da ação judicial.
Para a Defensoria, a comparação dos dados pessoais deixou claro que se tratava de duas pessoas distintas.
Habeas corpus foi apresentado ao Tribunal de Justiça
Depois de confirmar o erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por meio de um habeas corpus.
A instituição solicitou a retirada da tornozeleira eletrônica, o fim das restrições impostas à médica e a correção dos registros relacionados ao processo, justamente para evitar que ela voltasse a ser confundida com a verdadeira investigada.
A Justiça acolheu o pedido e determinou o encerramento das medidas impostas à médica.
Mesmo com tornozeleira, ela continuou trabalhando
Durante o período em que permaneceu monitorada, a médica continuou exercendo suas atividades profissionais como servidora pública municipal em Dourados.
O caso chamou atenção para os riscos provocados por erros de identificação em processos e sistemas de consulta judicial, especialmente quando pessoas diferentes possuem nomes idênticos.
A situação também reforça a importância da conferência de informações como CPF, filiação e demais dados de identificação antes da aplicação de medidas restritivas de liberdade.
Após a comprovação do equívoco, a médica conseguiu retirar a tornozeleira e encerrar as restrições impostas contra ela.
O caso agora também levanta questionamentos sobre os procedimentos de identificação utilizados para evitar que pessoas inocentes sejam confundidas com investigados ou condenados.
