Geral – 01/11/2012 – 15:11
Vereador eleito com o maior número de votos para a próxima legislatura, o ex-governador Zeca do PT cobrou posicionamento do prefeito eleito Alcides Bernal (PP) pelo cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral, principalmente em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“O que ele prometeu, ele tem que honrar”, declarou Zeca, integrante da base aliada de Bernal na Câmara. Já os demais integrantes da base aliada de Bernal defendem ponderação em relação ao caso.
Para a Professora Rosa (PSDB), o compromisso de congelamento do imposto foi feito pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), derrotado no primeiro turno e que passou a apoiar Bernal no segundo.
Segundo ela, na aliança do PP com o PSDB o que foi estabelecido como compromisso foi o de Bernal rever os valores cobrados e fazer uma avaliação deles, vendo se seria viável o congelamento, conforme desejavam os tucanos. Além disso, argumentou ela, Bernal ainda não assumiu o cargo para opinar sobre a questão.
Derrotado nas urnas, o vereador Marcelo Bluma (PV) também saiu em defesa de Bernal. “Eu não vi nem nos debates nem nas coletivas o Bernal dizer que assumiria a proposta do congelamento”, ponderou. Na avaliação dele, a responsabilidade de decidir sobre o imposto ainda é do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).
Tecnicamente, ele avaliou que a proposta de congelamento do IPTU terá de ser aplicada progressivamente, sendo inviável colocá-la em prática de imediato, sob o risco de ferir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “O prefeito não pode dar incentivos, nem isenções e nem fazer ações que importam em renúncia de receita (para o município)”, adiantou.
A polêmica em torno do IPTU surgiu após o presidente da Câmara, vereador Paulo Siufi (PMDB) declarar que o voto do legislativo municipal será conforme a vontade do prefeito eleito. Ele afirmou, inclusive, que poderá vetar projeto de reajuste para seguir a linha de trabalho anunciada pelo progressista durante a campanha.
Fonte: Campo Grande News
