Saúde – 08/03/2013 – 14:03
1ª Câmara Criminal do TJ-GO autorizou aborto
(Foto: Wagner Soares/TJ-GO)
Mãe da grávida com câncer que ganhou autorização para abortar, Dinamar Fátima Alves da costa declarou que está aliviada com a autorização de aborto terapêutico concedida pela Justiça, na quinta-feira (7). “Iria perder duas vidas. Além de perder um neto, ia perder minha filha”, afirmou a diarista, em entrevista ao G1. A jovem está na sexta semana de gestação.
Dinamar contou que estava com medo de que o juiz não desse parecer favorável, como na primeira instância, pois a vida da jovem de 21 anos estava em jogo
. No entanto, por unanimidade de votos, o pedido foi acatado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
A diarista comentou que ela e a filha, que tem um menino de 4 anos, choraram muito ao receber a decisão. “ Mesmo se sentido aliviada, minha filha ficou muito abalada, chorou a noite toda”, conta. O advogado, Emerson da Silva Paiva, compartilhou da emoção da família. “Também tenho filhos, o caso me comoveu muito”, afirmou o defensor público ao G1.
A gestante fez uma cirurgia para a retirada de tumor em novembro do ano passado. Em seguida, os médicos pediram a realização imediata de radioterapia e quimioterapia devido à grande probabilidade da doença voltar.
O tratamento foi interrompido quando a jovem ficou sabendo da gravidez, pois o médico disse que não era possível ter o bebê, já que os procedimentos são contraindicados para gestantes. Inclusive, podia causar aborto ou alterações congênitas graves no feto, alegaram os médicos. “Minha filha já tem uma criança, mas esse seria o primeiro filho dela com o marido e ela queria muito o bebê, mas não era possível”, diz a mãe.
“O câncer está muito avançado, cresce cada dia mais, cada dia que ela ficava sem tratamento, ela morria um pouco”, lamenta a mãe. De acordo com Dinamar, a filha deve fazer o aborto ainda no final de semana e dois dias depois começará a quimioterapia. A diarista tem esperança de ter mais netos. “Acredito muito em Deus, mesmo tirando essa sementinha, ele vai dar outras pra ela”, espera Dinamar.
Decisão
A decisão da 1ª Câmara Criminal acompanhou o voto da desembargadora Avelirdes Lemos, que se manifestou a favor da concessão do habeas corpus preventivo. “Independentemente de minhas convicções religiosas e morais, mas atenta a princípios fundamentais expressos na Constituição Federal, a manutenção da gravidez implica em risco de morte ou de sérias complicações para a gestante e para a criança. A autorização do aborto é medida imperiosa”, afirmou a magistrada.
Como a juíza pontuou, se a gestação fosse levada adiante, a mulher correria risco de morte, pois não poderia fazer o tratamento, o que inviabilizaria também a sobrevida do bebê. A desembargadora lembra que o direito à vida, abrangendo a vida intra-uterina, é inviolável e assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal. Entretanto, a juíza pondera: “Nenhum direito é absoluto, mesmo aquele do nascituro, quando de outro lado encontra-se a própria vida da gestante, sua sanidade psicológica e a dignidade da pessoa humana”
Fonte: G1
