17/06/2015 – Atualizado em 17/06/2015
Parceria do Tribunal de Justiça com governo estadual na Caravana da Saúde
Por: O progresso
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Governo do Estado, vem proporcionando benefícios à população de vários municípios do MS durante a Caravana da Saúde, como aconteceu nas duas últimas edições do projeto, em Ponta Porã e Três Lagoas, onde 250 casais regularizaram sua situação por meio do casamento e apenas três se divorciaram.
Segundo dados do TJMS, a procura pelos serviços da Justiça Itinerante em Três Lagoas superou todas as expectativas preliminares e dobrou os números da edição anterior, em Ponta Porã. O atendimento que ocorreu nos dias 13 e 14, foi dentro da Caravana da Saúde do Governo do Estado, no interior da Arena Mix, onde pelo menos 1.000 pessoas foram atendidas e, diferente de todos as edições anteriores, 99% da procura foi para conversões de união estável em casamento, com 250 casais quer regularizaram sua situação e somente três se divorciaram.
Segundo o juiz Cezar Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante de Campo Grande, responsável pelo atendimento, a procura se deve pelo interesse em oficializar o matrimônio. “As pessoas têm o interesse em se legalizar, em ter um documento da união. O Tribunal de Justiça, junto com a Caravana da Saúde, deu à população de Três Lagoas essa oportunidade e eu acho que o sucesso se deve a isto”, frisou o magistrado.
Já nas primeiras horas de atendimento do sábado, 70 pessoas estavam em frente ao ônibus esperando, e mais 150 esperavam no credenciamento, fora da instalação. “Está sendo uma surpresa muito grande para nós, tivemos já duas paradas, com uma experiência muito boa em Ponta Porã. Nós vamos ultrapassar as expectativas, com certeza”, disse o vice-presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, que acompanhou o serviço.
Paschoal explica que a aproximação com a população é uma constante no Poder Judiciário sul-mato-grossense. “É importante a nossa participação na Caravana da Saúde, porque nós nos aproximamos mais do jurisdicionado, que necessita disto e precisa do Poder Judiciário junto a ele. Não estamos aguardando a procura no Fórum. Assim, estamos atingindo os objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que é justamente a aproximação do Poder Judiciário com a população e isto é muito importante”.
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*Casamento**
Como em todo atendimento da Justiça Itinerante, alguns casais foram vestidos a caráter. Ana Paula Brito foi vestida de branco, como o protocolo manda. O noivo, Clederson Silva, explica que foi uma questão de oportunidade o casamento na Itinerante. “Sete anos juntos e agora pudemos oficializar”. A noiva complementa: “Tem que casar, porque hoje a situação está difícil”.
A próxima parada da Justiça Itinerante dentro da Caravana da Saúde será na cidade de Paranaíba. A população poderá contar com todos os serviços jurídicos da Itinerante.
Entre os serviços oferecidos estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, pedido e execução de alimentos, reconhecimento, investigação e exoneração de paternidade, guarda, cobranças, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços de causas cíveis, de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos.
