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quinta-feira, 28 de outubro, 2021

Governo de MS publica nova alteração de regras de biossegurança para atividades e serviços em MS

O governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), alteração em deliberação do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) que trata sobre regras de biossegurança em atividades e serviços.

Conforme a deliberação n. 7, apenas o art. 2 sofreu alterações. No texto, foi retirada a exigência de cumprimento ao toque de recolher, extinto desde o dia 23 em todo o Estado.

Além disso, houve mudança no inciso II do artigo, que passa a constar a exigência do distanciamento mínimo de 1,5 m entre “pessoas presentes no local”. Antes, o texto limitava essa regra a ambientes fechados.

Flexibilizações no Prosseguir

Os anúncios mais recentes do comitê do Prosseguir informaram que há grande chance da realização do Carnaval 2022 em Mato Grosso do Sul. O presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, disse que a expectativa é de que o evento tenha o mesmo formato de antes da pandemia. “A princípio, vai ser normal. Espero que as coisas já estejam normalizadas, mas isso quem dita é a [secretaria de] Saúde”, explicou. 

Desde o dia 23 de agosto, MS não tem mais toque de recolher. A decisão leva em conta o avanço da vacinação contra o coronavírus. Mesmo assim, as cidades de MS podem adotar medidas próprias.

Com o fim do toque de recolher, só a lotação dos estabelecimentos segue de acordo com as bandeiras indicadas pelo Prosseguir, programa do Governo do Estado que orienta medidas restritivas a serem definidas pelos municípios.

Nas cidades com bandeira cinza, a lotação máxima permitida é de 30% da capacidade total dos ambientes. No caso da bandeira vermelha, será de 50%, e, para bandeira laranja, de 70%. Nas cidades com bandeira amarela, a lotação nos comércios será de 90% e, com bandeira verde, liberada para 100% da ocupação — essas previsões seguem válidas.

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