Financiamento do Bird vai custear obras do programa Rodar MS; contrato deve ser assinado até o fim do ano, segundo o Ministério da Fazenda
Às vésperas do ano eleitoral e após a aprovação, nesta terça-feira (11), pela Assembleia Legislativa, de um novo empréstimo de R$ 950 milhões, o governo de Eduardo Riedel (PP) ainda tenta destravar outro financiamento bilionário destinado a obras de infraestrutura em Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), do grupo Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,36 bilhão).
O empréstimo foi autorizado há um ano pela Assembleia Legislativa (Alems), mas ainda depende da garantia da União. Desde então, o pedido tramita em Brasília, onde precisa passar pelo crivo da equipe econômica do governo federal, da Casa Civil e do Senado — etapas obrigatórias para qualquer financiamento externo solicitado por estados.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o pleito “segue o fluxo regular de tramitação previsto para esse tipo de operação”. A pasta informou que o pedido já recebeu pareceres favoráveis da equipe econômica e da Casa Civil e encontra-se em apreciação no Senado Federal.
ETAPAS
Na prática, o projeto já obteve o “sinal verde” da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, e passou pela análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Também recebeu parecer positivo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Casa Civil, responsáveis por avaliar a legalidade, a regularidade jurídica e a conformidade fiscal da operação.
Após a análise do Senado, os documentos retornarão à PGFN para uma revisão final dos requisitos de garantia e, em seguida, ao Ministério da Fazenda, que autorizará a assinatura do contrato entre o governo estadual e o Bird. Serão firmados dois documentos: o contrato de empréstimo propriamente dito e o contrato de garantia da União, que protege o banco internacional em caso de inadimplência.
OBRAS
O empréstimo será executado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), órgão vinculado ao governo estadual, e financiará ações do programa Rodar MS. O projeto prevê a restauração e a manutenção de rodovias como a MS-377 e a MS-240, que ligam Água Clara a Paranaíba, com contratos de longo prazo e baseados em desempenho, seguindo modelos como o CREMA DBM (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) ou PPP (Parceria Público-Privada).
Embora o EPE não confirme oficialmente as informações do Ministério da Fazenda, a expectativa é de que o contrato seja assinado até o fim deste ano — um cronograma adiantado em relação à previsão inicial, que previa a conclusão apenas no primeiro semestre de 2025.
Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o Banco Mundial possui “notória experiência” em contratos rodoviários e já colaborou com Mato Grosso do Sul em 2010.
INVESTIMENTOS
O Rodar MS propõe um novo modelo de manutenção proativa dos pavimentos, com contratos de oito anos de duração e foco em resultados. O programa também prevê medidas de segurança viária e resiliência climática nas rodovias estaduais, com o objetivo de reduzir custos de manutenção e melhorar a qualidade do transporte.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e o EPE preferiram não comentar eventuais mudanças no cronograma das obras. Pelo plano original, os recursos devem contemplar cerca de 800 quilômetros de rodovias em municípios como Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
PROGRAMA AMBICIOSO
Mesmo com espaço fiscal limitado, o governo de Mato Grosso do Sul consolida um dos maiores programas de infraestrutura da história do Estado. Com o aporte do Bird, o montante total destinado a obras rodoviárias e logísticas deve chegar a R$ 3,6 bilhões.
Desse total, R$ 2,3 bilhões vêm do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), voltados à pavimentação de 540 quilômetros e à restauração de 250 quilômetros de rodovias estaduais, já em fase de execução. O projeto também inclui R$ 10 milhões para a implantação de um sistema de monitoramento e controle da malha rodoviária, com cercamento eletrônico e videomonitoramento.
Com informações Campo Grande News
