Nos últimos oito anos, a Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC) de Três Lagoas consolidou uma trajetória de crescimento sustentável sob a liderança do prefeito Ângelo Guerreiro. Por meio de inovações tecnológicas, investimentos estratégicos e uma gestão fiscal eficiente, a SEFIRC modernizou processos, melhorou o atendimento ao cidadão e impulsionou a arrecadação municipal, promovendo o desenvolvimento econômico da cidade.
Crescimento orçamentário
- Orçamento inicial (2017): R$ 454 milhões
- Orçamento de 2024: R$ 1,3 bilhão
- Fatores do crescimento:
- Credibilidade política com governos estadual e federal.
- Recebimento de emendas parlamentares.
- Atração de novas empresas e investimentos.
- Aumento da arrecadação de tributos como ISS, ITBI e IRRF.
Modernização da arrecadação e atendimento ao cidadão
- Serviços online: Expansão de canais como WhatsApp, e-mail e site, agilizando o atendimento.
- Facilidade no ITBI: Implementação de serviços digitais, como averbação de guias, eliminando a necessidade de atendimento presencial.
- Incentivos fiscais:
- Isenção do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde e Amarela durante a pandemia.
- Reajuste zero do IPTU em 2022.
Programas de parcelamento e regularização
- PEPI: Programa Especial de Parcelamento Incentivado para débitos tributários e não tributários, incluindo dívida ativa.
- Regularização de edificações: Iniciativas para legalização de imóveis, com emissão de alvarás de construção e habite-se.
Avanços na fiscalização tributária
- Fiscalização do ITR: Assunção da fiscalização do Imposto Territorial Rural pelo município.
- REDESIM: Convênio com a JUCEMS para agilizar a abertura de empresas e reduzir a burocracia.
Inovações tecnológicas e processos modernos
- TL Digital: Sistema de gestão documental que promove a política de “papel zero”, com assinaturas digitais e maior transparência administrativa.
- Novas formas de pagamento: Aceitação de tributos via cartões de crédito e débito para maior conveniência dos contribuintes.
- Calendário de Compras e Licitações: Planejamento estratégico das aquisições públicas em conformidade com a Nova Lei de Licitações (NLL).
Infraestrutura e investimentos
- Novo Paço Municipal: Reforma e ampliação da sede da SEFIRC, proporcionando melhor estrutura para os servidores e o público.
- Aquisição de 98 veículos: Renovação da frota para atender as secretarias municipais com mais eficiência.
Parcerias estratégicas e projetos de destaque
- PPP de Iluminação Pública: Primeira Parceria Público-Privada do município, com investimento de R$ 84 milhões para modernização do sistema de iluminação pública.
- Finanças Te Conta: Retomada do diálogo entre a gestão municipal e empresários, associações e entidades locais.
Futuras iniciativas e perspectivas
- Teorização da dívida ativa: Estratégias para otimizar a gestão e cobrança de débitos tributários.
- Expansão do TL Digital: Novas funcionalidades para facilitar o acesso da população aos serviços municipais.
- Capacitação contínua: Formação e aprimoramento dos servidores para garantir excelência na gestão pública.
