17/10/2016 – Atualizado em 17/10/2016
Os pagamentos foram feitos ao longo de 2015 com recursos do fundo partidário e ao menos um deles foi autorizado pelo próprio Padilha
Por: Marcio Ribeiro com Uol
A FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade vinculada ao PMDB, pagou R$ 851 mil a duas gráficas ligadas ao empresário gaúcho Paulo Noschang, que é cliente do escritório de advocacia do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, homem forte do governo Temer e ex-presidente da fundação.
Os pagamentos foram feitos ao longo de 2015 com recursos do fundo partidário e ao menos um deles foi autorizado pelo próprio Padilha, que presidiu a fundação até janeiro de 2015. Padilha e Noschang negam que as gráficas tenham sido favorecidas pelo relacionamento entre os dois. O ministro admite que Noschang é cliente de seu escritório, mas nega ter atuado em casos envolvendo o empresário.
O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões, o terceiro maior montante repassado pelo fundo entre os 35 partidos que o receberam em 2015.
A FUG é uma entidade vinculada ao PMDB destinada à formação política e estudos relacionados à atividade político-partidária. Por lei, ela é mantida por recursos do fundo partidário. Cada legenda tem a obrigação de manter uma instituição com esse perfil. Entre 2007 e 2015, a fundação foi presidida por Padilha, um dos braços direitos de Temer, e ex-ministro dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Transportes) e da ex-presidente Dilma Rousseff (Aviação Civil). Em 2015, a FUG teve um orçamento de R$ 18,5 milhões.
Apesar de utilizarem recursos públicos advindos do fundo partidário, os partidos políticos não estão sujeitos às mesmas regras de contratação de órgãos públicos, que têm, por exemplo, que realizar processos licitatórios. Na prática, a lei não impede um partido de contratar produtos ou serviços de uma empresa que mantenha ligações diretas com algum dirigente.
