Apesar de avanços, 17 cidades do Estado estão em situação difícil ou crítica; Campo Grande tem desempenho preocupante
Mato Grosso do Sul apresenta um cenário fiscal marcado por contrastes, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18). O levantamento avaliou as contas de 5.129 municípios brasileiros com base nos dados declarados em 2024, incluindo 76 cidades sul-mato-grossenses.
No Estado, 25 municípios foram classificados com gestão “excelente” e 34 com situação “boa”, o que representa 74,6% das prefeituras avaliadas. Por outro lado, 16 estão em situação “difícil”, um em situação “crítica” e três ficaram sem avaliação por falta de dados.
EXTREMOS
No topo do ranking estadual, Figueirão, Ribas do Rio Pardo, Paraíso das Águas e Corguinho alcançaram a nota máxima (1,0) em todos os indicadores e figuram entre as gestões mais sólidas do Brasil. Outros destaques incluem Laguna Carapã (0,990), Brasilândia (0,940) e Bataguassu (0,925).
Na outra ponta, o município de Amambai registrou o pior desempenho de Mato Grosso do Sul e o único classificado na faixa “crítica”, com 0,331 pontos. A cidade pontuou 0,716 em autonomia, mas teve 0,060 em gastos com pessoal, 0,000 em liquidez e 0,547 em investimentos.
Entre os municípios em situação “difícil”, estão Vicentina (0,423), Bela Vista (0,441), Ladário (0,443), Jardim (0,478) e Naviraí (0,498).
CAPITAL
Campo Grande, capital do Estado, também teve desempenho negativo. Com 0,578 pontos, foi a segunda pior capital do país no ranking, superando apenas Cuiabá (0,524). A cidade teve nota máxima em autonomia (1,0), mas pontuou mal nos demais critérios: 0,410 em gastos com pessoal, 0,470 em investimentos e 0,431 em liquidez, o que a coloca na faixa de gestão “difícil”.
A prefeitura da capital foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
SEM DADOS
Três municípios sul-mato-grossenses, Angélica, Itaquiraí e Taquarussu ficaram fora da avaliação devido à ausência de dados no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, que alimenta o IFGF.
A prefeitura de Angélica explicou que houve um problema técnico no sistema de migração das contas consolidadas para o portal de transparência. “A falha está sendo corrigida manualmente. Todas as informações estão disponíveis conforme a Lei de Acesso à Informação”, informou, em nota.
Já a prefeitura de Itaquiraí afirmou que foi surpreendida com a ausência, já que, em 2023, havia recebido nota de excelência (0,832). “Cumprimos a obrigação de enviar os dados ao Siconfi e solicitamos esclarecimentos à Firjan sobre o motivo da exclusão”, declarou.
A prefeitura de Taquarussu não respondeu até o fechamento da reportagem.
IMPACTO
Segundo o secretário financeiro de Amambai, Dorival Pinduca, o município ultrapassou o limite legal de 54% para gastos com pessoal, atingindo 57,78%, o que comprometeu a capacidade de investimento e liquidez da cidade. “Adotamos medidas de austeridade para retomar o equilíbrio fiscal e garantir recursos para investimentos futuros”, afirmou.
ANÁLISE
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou que, embora o cenário fiscal nacional tenha melhorado em 2024, impulsionado pela economia e por repasses maiores, como os R$ 177 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o quadro ainda revela grandes desigualdades regionais.
“Mesmo com mais folga fiscal, seguimos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, o que evidencia desigualdades históricas e mantém o Brasil distante de um desenvolvimento equilibrado”, avaliou Caetano.
Segundo ele, é essencial que os municípios busquem ampliar suas receitas próprias, por meio de políticas de estímulo à economia local, e reduzam a dependência de repasses federais para garantir uma gestão fiscal sustentável.
Com Informações Campo Grande News