Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes rescinde acordo com consórcio responsável e avalia nova empresa ou licitação para concluir obra de R$ 200 milhões.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou a rescisão unilateral do contrato com o Consórcio Contorno de Três Lagoas, responsável pela construção do contorno rodoviário. A decisão foi tomada após impasses envolvendo critérios técnicos e contratuais necessários para a continuidade do empreendimento.
Com o rompimento do contrato, o órgão federal agora avalia convocar a empresa classificada na sequência do processo licitatório que originou o projeto. Caso as empresas remanescentes não tenham interesse em assumir a obra, será necessária a abertura de uma nova licitação para a conclusão dos trabalhos.
A obra está paralisada desde o final de 2024. Segundo o DNIT, a empreiteira responsável foi notificada duas vezes para retomar os serviços, mas não formalizou compromisso para continuar a execução, o que levou à decisão de rescindir o contrato.
Durante as negociações, a construtora alegou desequilíbrio econômico-financeiro causado por divergências entre o anteprojeto e as exigências da execução. Entre os principais pontos citados estão os custos relacionados ao fornecimento de materiais como brita e areia.
O contrato previa que esses insumos fossem produzidos pela própria empresa, condição aceita na assinatura do acordo. No entanto, a construtora optou por comprar os materiais no mercado, o que elevou significativamente os custos da obra.
A empresa também relatou dificuldades para obtenção de licenças ambientais e acesso a jazidas para extração de materiais, além de solicitar que o DNIT assumisse despesas adicionais de mobilização e desmobilização. O órgão federal, por sua vez, argumenta que essas responsabilidades já estavam previstas no contrato original.
Atualmente, cerca de 50% do contorno rodoviário está concluído, com aproximadamente 15 quilômetros já pavimentados em concreto. O projeto prevê ainda a construção de sete obras de arte especiais, sendo seis viadutos e uma ponte sobre o Córrego do Onça.
Segundo o DNIT, há cerca de R$ 33 milhões disponíveis para a retomada imediata da obra, além da previsão de mais R$ 200 milhões em investimentos federais para a conclusão total do projeto.
Outro entrave que marcou a execução da obra, relacionado às desapropriações de áreas no Cinturão Verde já foi resolvido após acordo com moradores da região. O contorno rodoviário é considerado estratégico para a mobilidade urbana de Três Lagoas, pois tem como principal objetivo retirar o tráfego pesado da Av. Ranulpho Marques Leal, melhorando a fluidez e aumentando a segurança no trânsito da cidade.
