Terrenos sem uso poderão ser destinados para moradia popular, urbanização e regularização fundiária em cidades como Três Lagoas, que possui áreas da União.
Equipes técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vão iniciar a fiscalização de áreas da antiga rede ferroviária em Mato Grosso do Sul, incluindo o município de Três Lagoas. A ação abrangerá mais de dez cidades do estado e tem como objetivo identificar terrenos que perderam sua utilidade para o órgão.
De acordo com o DNIT, os espaços que não forem mais necessários à infraestrutura de transportes serão repassados à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por dar destinação adequada às áreas. A ideia é transformar locais hoje abandonados em projetos de moradia popular, urbanização e regularização fundiária.
O superintendente da SPU destacou que muitas dessas áreas estão em situação de abandono e, em alguns casos, ocupadas de forma irregular. Nessas situações, a prioridade será destiná-las para habitação social ou regularização das famílias que já vivem nos locais.
O levantamento realizado pelo DNIT vai permitir identificar quantos terrenos estão disponíveis no estado e, assim, ampliar o banco de áreas que poderão ser usados em parceria com os governos estadual e federal. A medida também busca enfrentar o déficit habitacional em Mato Grosso do Sul, oferecendo novas oportunidades para famílias de baixa renda.
