Detran-MS oferece alternativas acessíveis para regularizar a habilitação sem necessidade de refazer aulas teóricas e práticas
Um levantamento divulgado em julho pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) revelou que 117,1 mil motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de cinco anos no estado. Só em Campo Grande, 42,3 mil condutores enfrentam essa situação, seguida por Dourados (11,7 mil) e Três Lagoas (6 mil).
Apesar da ideia comum de que é necessário refazer todo o processo na autoescola, a renovação da CNH vencida há mais de cinco anos é simples e pode ser feita por três caminhos: curso presencial, curso a distância (EAD) ou apenas prova teórica. Após a atualização, o condutor segue com os trâmites normais de renovação.
As exigências estão previstas na Resolução nº 789 do Contran, que determina a atualização dos conhecimentos de trânsito para garantir segurança e responsabilidade na direção, principalmente para quem está afastado da condução há muito tempo.
Três opções para atualização
1. Curso presencial
Disponível em cinco municípios – Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim –, o curso tem carga horária de 15 horas, com temas como direção defensiva e primeiros socorros. O investimento é de R$ 89,45, e não há necessidade de prova teórica ao final.
2. Curso a distância (EAD)
Nessa modalidade, o motorista realiza as aulas online e deve fazer uma prova teórica. Os valores variam de acordo com a empresa credenciada pela Senatran. A lista de instituições autorizadas está disponível no Portal de Serviços do Detran-MS.
3. Autoaprendizagem com prova teórica
Neste caso, o motorista estuda por conta própria com base em uma apostila gratuita disponível no site do Detran-MS e realiza apenas a prova. O processo pode ser iniciado no portal ou diretamente nas agências do Detran. O custo da prova é de R$ 89,45.
“Essas opções servem para garantir que o condutor esteja apto a dirigir com responsabilidade, mesmo após anos sem conduzir”, explica Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do Detran-MS.
Renovação da CNH
Após a atualização obrigatória, o motorista pode seguir com a renovação comum da CNH. Isso pode ser feito de forma presencial ou pelo serviço CNH Ágil, que permite fazer todo o processo online, exceto nos casos de mudança de categoria ou inclusão de atividade remunerada.
O custo médio de uma renovação simples é de R$ 378,00, e R$ 576,00 quando há observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR). Os valores têm como base a UFERMS de julho de 2025.
Descontos e condições especiais
O Detran-MS oferece descontos de 10% nas taxas de renovação, adição ou mudança de categoria para quem possui o selo de Bom Condutor, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Condutores com mais de 60 anos também têm benefícios previstos em lei estadual:
- De 60 a 69 anos: 50% de desconto na taxa de renovação;
- A partir de 70 anos: 70% de desconto.
Infração gravíssima
O Detran-MS alerta que dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerada infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Para evitar transtornos, o órgão recomenda que os motoristas fiquem atentos à validade da CNH, que pode ser conferida no documento físico, no portal Meu Detran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Mais informações
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site www.detran.ms.gov.br, nas agências físicas ou via WhatsApp com a atendente virtual Glória, no número (67) 3368-0500.
Com informações Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
