A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está analisando o Projeto de Lei 267/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que visa a instalação obrigatória de placas informativas nas entradas das cidades, acessíveis por rodovias estaduais. O objetivo é garantir que moradores e visitantes tenham acesso rápido e fácil às informações de saúde essenciais, principalmente em situações de emergência.
As placas deverão conter o endereço e o telefone do hospital de referência ou da unidade de saúde do município, e deverão ser instaladas em locais visíveis, próximos ao acesso principal das rodovias. As dimensões das placas serão determinadas conforme a legislação vigente. Além disso, as informações nas placas deverão ser atualizadas sempre que houver alterações nos dados de contato ou no endereço dos serviços de saúde.
O deputado Caravina destacou a importância da medida para ampliar a segurança nas rodovias e facilitar o atendimento médico em casos de acidentes, mal súbito e outras situações emergenciais. “O projeto tem a finalidade de oferecer orientação e segurança, facilitando o atendimento médico em regiões de difícil acesso, onde as pessoas podem ter dificuldades em localizar os serviços de saúde”, explicou.
O Projeto de Lei 267/2024 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS, onde será discutido antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, a iniciativa pode representar uma importante melhoria no acesso a informações vitais para a população do Estado, especialmente em momentos críticos.
Com informações ALEMS
