Parlamentar vê total necessidade destas aprovações para os municípios
03/10/2020 10h19
Por: Deyvid Santos
CAMPO GRANDE (MS) – Em sessão ordinária remota desta semana, da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o estado de calamidade pública do município de Coronel Sapucaia foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, vice-presidente da Casa de Leis.
No momento de seu voto, o parlamentar fez questão de exaltar a administração do atual prefeito do município, Rudi Paetzold, e pediu apoio dos colegas para aprovação em questão. “A gestão de Rudi vem sendo feita com muita responsabilidade e não tenho dúvida de que com esta ferramenta aprovada por nós, os recursos continuarão sendo utilizados corretamente e com toda transparência devida”, destacou Eduardo Rocha.
Ainda de acordo com o deputado, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeitas poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”.
“Quem sabe de fato qual a situação e necessidades de cada município são, o prefeito e seus vereadores. Desta forma, cabe a nós darmos este aval para que eles tenham mais possibilidades neste momento difícil”, finalizou Eduardo Rocha.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
Informações da Assessoria do deputado Eduardo Rocha
