01/04/2014 – Atualizado em 01/04/2014

Delcídio vai ajustar projeto de Blairo para preservar o meio ambiente e garantir atividades econômicas tradicionais do Pantanal

Por: Assessoria

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai tomar todos os cuidados
necessários a evitar que o Projeto de Lei 750/2011, de autoria do senador
Blairo Maggi (PR/MT), coloque em risco o Bioma Pantanal e as atividades
que, historicamente, são desenvolvidas na região sem afetar o meio
ambiente.

“Do jeito que foi elaborado, este projeto coloca por terra a história de
todos nós, pantaneiros, que a despeito de desenvolvermos, há séculos,
atividades como a pecuária e pesca, sempre o fizemos de forma sustentável,
absolutamente integrada ao meio ambiente, sem prejudicá-lo. Como sou
relator da matéria não só na Comissão de Meio Ambiente, mas também na
Comissão de Agricultura do Senado, vou preparar um relatório compatível
com a nossa realidade e com a mudança do perfil econômico do nosso estado,
sem colocar em risco esse bioma que é patrimônio ambiental da humanidade.
Vamos trabalhar para ajustar um novo texto e eventualmente até apresentar
um substitutivo ao projeto”, garantiu o senador, durante audiência pública
na tarde desta segunda-feira, 31 de março, na Assembléia Legislativa de
Mato Grosso do Sul.

A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, com o
apoio da Assembléia Legislativa. Ela foi precedida de debate semelhante
realizado na parte da manhã, em Cuiabá, onde foram ouvidos técnicos,
parlamentares e representantes de entidades de Mato Grosso.

Polêmicas – Pesquisadores e líderes de entidades que atuam na região
consideram que o projeto tem lacunas e pontos ainda bastante controversos.
A chefe da Embrapa Pantanal, Emiko Resende, aponta a necessidade de
priorizar temas que foram excluídos do projeto.

“As regras previstas no projeto se limitam às planícies do Pantanal, mas o
problema maior é o plantio desordenado na região do planalto, onde o
índice de desmatamento chega a 86 %, o que contribuiu a erosão do Rio
Taquari , que hoje sofre com o assoreamento”, cita Emiko. A Embrapa
encaminhou ao Senado um parecer técnico que especifica uma série de
lacunas e
contradições no texto original proposto.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
, Eduardo Riedel, considera que, depois do impasse provocado pelo novo
Código Florestal, o PLS 750/2011 pode causar nova insegurança jurídica
para os produtores rurais , já que alguns pontos, como o que trata das
APPs (Àreas de Preservação Permanente), divergem do novo Código.

“O Código Florestal acabou de ser aprovado depois de muita discussão e,
de repente, é proposta uma legislação nova , que muda tudo o que o
produtor rural deve seguir. É louvável discutir o tripé
sociedade/meio-ambiente/ empresários, mas isso tem que ser melhor
regulamentado”, defende Riedel.

Pesca – O projeto de Blairo Maggi estabelece a proibição , durante cinco
anos, da pesca no Pantanal, como foram de preservar as espécies. A
Federação de Pescadores de Mato Groso do Sul, que representa uma
categoria diretamente afetada pela proposta, alega que a legislação
brasileira já traz limitações suficientes para a atividade.

“Atualmente, deixamos de pescar por quatro meses durante a Piracema e a
lei já é muito restritiva em relação a cotas. Não tem mais o que mudar”,
considera Armindo Batista Santos, presidente da Federação.Ele fez questão
de agradecer a iniciativa do senador.

“Quero agradecer de coração ao Delcídio pela iniciativa dessa audiência
pública em Campo Grande, proporcionando a oportunidade para que os
pescadores pudessem se manifestar e dizer o que pensam. Não podemos tirar
o mérito do senador Blairo Maggi em colocar seu projeto em discussão. Mas
nós fazemos muito bem a nossa parte na preservação do Pantanal. Então, é
certo que o projeto de lei me deixou preocupado, mas vi hoje logo na
abertura desse debate que o senador Delcídio deixou claro que o caminho
não é o de prejudicar a nossa categoria. A gente dá gloria a Deus ao
Governo Federal por enxergar a nossa categoria. Confiamos no senador
Delcídio. Somos contra essa moratória de 5 anos porque dependemos da
pesca, é a nossa atividade profissional. Nós preservamos, mas temos que
sustentar nossas famílias”, ponderou Armindo Santos.

Balanço – No final da audiência encerrada por volta das 20h, Delcídio fez
um balanço positivo do evento.

“Fizemos um debate pé no chão com muita atenção e responsabilidade. E eu
queria registrar aqui a presença dos deputados estaduais Jerson Domingos
(PMDB), Junior Mochi (PMDB), Laerte Tetila (PT), Amarildo Cruz (PT),
Antonio Carlos Arroyo (PR), Paulo Correa (PR), Márcio Monteiro (PSDB) e
Felipe Orro (PDT), do presidente da Famasul, Eduardo Riedel, do presidente
da Federação dos Pescadores, Armindo Santos, da chefe-geral da Embrapa
Pantana, Emiko Resende, do reitor da Universidade Estadual (UEMS) Fábio
Edir, além do consultor, ambientalista e ex-deputado federal por São
Paulo, Fábio Feldman, e o empresário Roberto Kablin, do Instituto SOS
Pantanal, que trouxeram contribuições extremamente valiosas, fundamentais
para a elaboração do meu relatório. E não poderia deixar de destacar,
também, uma das teses que foram defendidas hoje que diz respeito a
proposta de pagar ao pantaneiro pelo trabalho que ele faz de conservação
do Pantanal, onde eu tive a honra de nascer. Agora é mãos à obra para
definir um texto adequado à realidade”, reiterou o senador, que é natural
de Corumbá, no coração do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Delcídio alertou que, historicamente, a União só tem demonstrado
preocupação com a preservação da Amazônia. “É claro que a floresta
amazônica precisa ser preservada, mas nós temos que olhar também o
Pantanal, um dos biomas de maior importância e um dos mais extraordinários
do mundo. O governo federal acaba de destinar R$ 5 milhões para o projeto
Amazonas Cultural. Por que não fazer o mesmo aqui, criando o Corredor
Cultural do Pantanal ? “, sugeriu.

O escritor e produtor rural Abílio Leite de Barros, membro de uma das
famílias mais tradicionais do Pantanal, emocionou os presentes com uma
frase: “qualquer iniciativa para o pantanal causa temor e tremor”, disse.