Geral – 25/05/2012 – 14:05
A inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Mato Grosso do Sul termina nesta sexta-feira (25), e até o fim do dia, a equipe de 39 pessoas, fará apenas serviços administrativos, antes de retornar à Brasília (DF). O atendimento ao público começou na segunda-feira (21) e terminou na quinta-feira (24). Durante esse período foram realizados 47 atendimentos à população em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
Além de denúncias, foram registrados elogios, críticas e sugestões sobre a atuação dos promotores e procuradores dos Ministérios Públicos (MPs) Estadual, Federal, do Trabalho e Militar de Mato Grosso do Sul. Em 40 dias, o Ministério Público deve produzir e enviar para os MPs inspecionados no estado, um relatório com as informações relatadas pela população e com propostas de medidas para solucionar os problemas. Com base neste documento o MP do estado também deverá propor soluções para os problemas. O Conselho Nacional acompanhará o andamento deste processo.
O corregedor nacional do Ministério Público (MP), Jeferson Luiz Pereira Coelho, divulgou por meio de assessoria, na quinta-feira (24), que o balanço parcial da inspeção realizada no estado foi positivo e que a participação da sociedade local foi efetiva. Segundo o corregedor, o objetivo da inspeção é analisar o funcionamento e administração das instituições como um todo. Porém, aspectos como o cumprimento da legislação, horários de funcionamento e de atendimento ao público, contratos e licitações são os mais observados.
A equipe da inspeção visitou unidades e gabinetes dos Mps e analisou as instalações físicas e de infraestrutura, e o atendimento dos requisitos de acessibilidade dos prédios. A produtividade e número de processos aguardando despacho nos gabinetes também foram alvos da inspeção, além de examinar a situação de contratos, das licitações, da folha de pagamento, do quadro de pessoal e da execução orçamentária.
Mato Grosso do Sul é o oitavo estado brasileiro a receber a inspeção. Rio Grande do Norte, São Paulo, Pará, Paraíba, Amazonas, Alagoas e Piauí já foram inspecionados. De 11 a 15 de junho, a equipe da Corregedoria Nacional realiza inspeção em Roraima.
Fonte: G1
