O Projeto de Lei prevê a participação das escolas estaduais através de projeto pedagógico com medidas preventivas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce.
12/09/2019 16h31
Por: Julia Vasquez com informações
MATO GROSSO DO SUL – O deputado estadual Capitão Contar (PSL), apresentou nessa terça-feira (10) um Projeto de Lei com a principal finalidade de proteger crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul à exposição em eventos e manifestações culturais, cujas coreografias que exponham estes jovens à erotização precoce.
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Além disso, as escolas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce.
Sobre a relevância do assunto, o parlamentar destaca que o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) define ‘o direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente’.
“Sabemos que a educação é um dos principais fatores para o desenvolvimento de um País, mas como vamos garantir o futuro dessas gerações se nas escolas as crianças são expostas a apresentações inadequadas?”, questionou o deputado estadual.
