Era véspera de feriado, 14 de novembro, fim da tarde, quando o Conselho Tutelar de Três Lagoas foi informado que um dos seus conselheiros estava em José Bonifácio, município próximo de Araçatuba, interior de São Paulo.
No plantão não havia nenhuma informação de “diligências” por parte dos conselheiros, muito menos, fora do município.
Havia algo estranho. Sem nenhuma autorização, mandado ou documento oficial, o conselheiro tutelar Rafael Coelho Prates, conhecido como Todinho, tinha ido buscar uma criança, de cinco anos, para entregá-la à mãe biológica. Detalhe: no seu dia de folga e com o seu carro particular.
Desde o seu nascimento, o menino foi criado como filho pela avó. Ele nunca teve qualquer convívio ou vínculo social com a mãe que estava até poucos dias atrás, segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, em regime prisional.
Por isso, o carro preto estacionado em frente à casa da dona Maria Neusa representava, naquele instante, o início de uma jornada de desespero.
Sem saber o que fazer, ela pediu auxílio ao conselho tutelar de José Bonifácio que acabou sendo “vencido” pelos argumentos de Todinho.
Assim que soube da situação, o plantonista do Conselho Tutelar de Três Lagoas oficializou a Rede de Proteção à Infância. Não fazia sentido. Não haviam trâmites legais, estudo psicossocial, nenhuma exigência legal tinha sido respeitada. Parecia que Todinho agiu por motivos pessoais.
A avó relatou que a criança tem problemas neurológicos e precisa tomar remédio controlado. Isso não mudou nada. Todinho, então, ofereceu R$ 500 como “compensação financeira” para a avó.
“Meu filho não está à venda”, disse a avó que chegou a ser acusada de ser usuária de drogas pelo conselheiro tutelar. Contudo, de acordo com o acompanhamento social feito pela prefeitura de José Bonifácio, não há nada que desabone a conduta de dona Maria Neusa.
O caso, que já é de conhecimento do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Três Lagoas, está ganhando cada vez mais repercussão por não encontrar justificativas plausíveis para a atitude do conselheiro.
A mãe, com o suporte da lei, teria todo o direito de reaver a guarda do filho. Aliás, a própria avó relatou que conduziria uma reaproximação do menino com a mãe biológica de forma natural, minimamente traumática e, principalmente, respeitando os direitos do neto.
O profissional que atua com direitos da criança e do adolescente sabe bem disso.
A preocupação da avó, em primeiro lugar, é com a saúde da criança. “Meu neto tem horário certo para tomar remédio”, comentou dona Maria Neusa lembrando, mais uma vez, que a mãe da criança nunca conviveu com o seu neto.
Ouvindo boatos de que a mãe estaria vendendo seus pertences para “fugir no mundo”, dona Maria Neusa agora aguarda um posicionamento da justiça.
A equipe de reportagem entrou em contato com o conselheiro Rafael Prates que preferiu se manifestar apenas ao CMDCA.
