Kely Caroline e Mirian Herrera falaram sobre denúncias envolvendo crianças ciganas, além de casos de abandono, exploração e dos limites da atuação do órgão
As conselheiras tutelares Kely Caroline e Mirian Herrera participaram, na manhã desta sexta-feira, 20, do programa Bom Dia Toninha Campos, da 96 Caçula, para esclarecer dúvidas da população e comentar casos recentes envolvendo crianças e adolescentes em Três Lagoas.
Durante a entrevista, Mirian reforçou que o Conselho Tutelar é a “porta de entrada” das denúncias relacionadas à violação de direitos de menores e destacou a importância da participação da comunidade. “Nós nunca negligenciamos uma denúncia. Recebeu, a gente vai averiguar”, afirmou.
CASO ENVOLVENDO GRUPO CIGANO
Um dos assuntos abordados foi o episódio de uma menina que estaria ameaçando comerciantes no Centro da cidade ao vender panos de prato. Segundo Mirian, o Conselho já vinha acompanhando a presença de grupos ciganos no município desde o ano passado.
De acordo com ela, houve diálogo com o grupo instalado na cidade e, após conversa com o líder do acampamento, as famílias deixaram o local. Porém, um novo grupo retornou. “Fomos até o acampamento, conversamos e orientamos que as crianças não poderiam estar com direitos violados, fora da escola e em situação precária”, explicou.
No caso mais recente, as conselheiras realizaram diligências no Centro e nos acampamentos, mas não localizaram a criança denunciada. Informações extraoficiais indicam que o grupo teria seguido para a cidade de Andradina (SP). Mirian relatou ainda que, durante uma abordagem, uma conselheira chegou a ser hostilizada e precisou de apoio policial para evitar agressão.
CRIANÇAS EM BARES E ABANDONO
Outro ponto discutido foi a presença de crianças e adolescentes vendendo doces em bares ou consumindo bebida alcoólica. Kely Caroline relatou que, em um plantão, flagrou três adolescentes ingerindo álcool em um estabelecimento. O responsável foi encaminhado à delegacia, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As conselheiras também destacaram o alto número de denúncias envolvendo abandono. “Recebemos muitos casos de pais ou mães que deixam os filhos sozinhos para sair. Quando constatamos a violação, fazemos advertência e os encaminhamentos necessários”, explicou Mirian.
Segundo elas, quando a criança é encontrada em situação de risco, o primeiro passo é retirá-la do local e buscar familiares próximos que possam assumir temporariamente os cuidados. Caso não haja familiar disponível, o acolhimento institucional é solicitado com homologação judicial.
EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA
Durante a entrevista, as conselheiras confirmaram que há registros de casos de exploração sexual e estupro de vulnerável no município. Elas reforçaram que, nesses casos, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente, e os responsáveis podem responder criminalmente.
Um dos relatos que mais chamou atenção foi o atendimento a uma criança de 11 anos grávida, situação que evidenciou a gravidade dos casos enfrentados pelo órgão.
LIMITES DA ATUAÇÃO DO CONSELHO
As conselheiras também esclareceram que nem todas as ocorrências envolvendo adolescentes são de competência direta do Conselho Tutelar. Em casos de brigas, festas com aglomeração ou flagrantes de ato infracional, a intervenção inicial deve ser da Polícia Militar. “Nós não andamos armados e não temos preparo para entrar em festas com mais de 100 pessoas. Primeiro é a polícia, depois, se necessário, o Conselho é acionado”, explicou Kely.
Elas reforçaram ainda que o Conselho não substitui a função dos pais. “Quem educa é pai e mãe. O Conselho não é ‘bicho-papão’ para dar susto em adolescente”, pontuou Mirian.
NÚMEROS E DENÚNCIAS
De acordo com Mirian, desde 2024 já foram registrados mais de 6.400 atendimentos no sistema oficial do órgão, com ocorrências distribuídas ao longo de toda a semana, inclusive em finais de semana e período noturno.
A orientação à população é clara: qualquer suspeita de negligência, abandono, exploração ou violência contra criança e adolescente deve ser denunciada imediatamente ao plantão do Conselho Tutelar, que funciona 24 horas por dia. “Sem denúncia, não há como agir. A participação da comunidade é fundamental para proteger nossas crianças”, concluíram.
