A morte por asfixia de quatro jovens que estavam em um veículo de luxo em Santa Catarina, acende um alerta para a regularização de alterações de características em veículos. A prática de fazer modificações em veículos é comum em todo país, mas deve seguir uma regulamentação específica.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) orienta que qualquer alteração de característica em veículos deve ser solicitada com antecedência, e só depois de concedida a autorização o veículo poderá ser modificado.
A chefe de Controle de Veículo do Detran-MS, Karoline Albuquerque explica que a autorização só será concedida se estiver de acordo com a normas vigentes. “Depois da autorização e de executada a alteração, o proprietário do veículo deve providenciar um CSV (Certificado de Segurança Veicular) válido, emitido por uma ITL (Instituição Técnica Licenciada) em concordância com a autorização concedida pelo Detran. É nesta vistoria realizada na ITL que serão avaliados os itens de segurança, estruturais e emissão de poluentes do veículo”, informa.
Com o CSV em mãos, o proprietário deverá submeter o veículo a uma vistoria final, pois essa ainda é uma etapa obrigatória para verificar os elementos de identificação do veículo e confirmar se as modificações realizadas estão em concordância com a autorização emitida. “A vistoria final é fundamental para a emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), onde as modificações serão devidamente registradas, garantindo o cumprimento da legislação”, explica.
Em outubro de 2023, o Detran-MS deixou de cobrar a taxa pela vistoria inicial de alteração de característica de veículo. A medida reduz em até R$ 200 o valor da regularização dos documentos de veículos alterados. Em MS, as alterações de características mais realizadas são a troca de carroceria e inclusão de eixo em veículos como caminhões.
