Geral – 29/05/2012 – 08:05
. O coveiro Francisco Alves da Silva, 56 anos, já perdeu a conta de quantas vezes respondeu a mesma pergunta de pessoas interessadas em comprar um lote no cemitério público Santo Antônio, o mais antigo de Campo Grande. Mesmo que pudesse ser comercializado, a reposta seria a mesma: “Não tem mais vaga”. Construídos entre as décadas de 1930 e 1970, as áreas dos três cemitérios públicos praticamente pertencem aos herdeiros dos que já estão sepultados. No Santo Antônio não há nem como abrir novos lotes.
O diretor de Controle Urbanístico e de Posturas, Waldiney Costa Silva, da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) disse ao G1 que não se pode comprar lotes nos cemitérios públicos. O que existe é a possibilidade de se transferir o direito de uso da sepultura para herdeiros, o aforamento perpétuo, previsto em resolução de janeiro de 1994.
Nesse caso, após prazo, que é de 2 anos após o sepultamento para crianças e de 5 anos para a dultos, as famílias são informadas por edital que podem requerer o aforamento, mediante pagamento de uma taxa de R$ 52,44 ou R$ 116,91 (valor diferenciado pela idade do sepultado). Neste caso, os lotes podem ser transformados em gavetas. Caso os familiares não adquiram o lote, os restos mortais são exumados e depositados em ossários.
A medida não é suficiente para evitar a lotação dos cemitérios públicos. Das três áreas em Campo Grande – Santo Antônio, Santo Amaro e São Sebastião – duas estão passando por adequações para evitar que alcancem a capacidade máxima. Waldiney Silva, da Semadur explicou que as algumas “ruas” internas dos cemitérios vão dar lugar a novos lotes.
“Estamos fazendo isso com as ruas menos utilizadas; sem as mudanças, esses cemitérios alcançariam a capacidade máxima em 5 anos”. Agora, segundo o diretor, a previsão é prorrogar a situação em 10 anos. A readequação está sendo feita no Santo Amaro e no São Sebastião. No Santo Antônio não há espaço.
De acordo com a Semadur, no Santo Antônio, com 4,13 hectares, são 6,9 mil sepulturas e 8.511 sepultados; no Santo Amaro, com 27 hectares, são 32.766 sepulturas e 36,1 mil sepultados; no São Sebastião, com 14 hectares, são 19 mil sepulturas e 24,5 mil sepultados. Juntos, são responsáveis por aproximadamente 200 sepultamentos por mês.
Segundo Waldiney Silva, a prefeitura tem um projeto para abertura de mais um cemitério e algumas áreas estão sendo avaliadas.
Lotação
De todos, segundo Waldiney Silva, o Santo Antônio é o que está praticamente lotado. Criado em janeiro de 1936, guarda os restos mortais de famílias tradicionais da cidade e de pessoas históricas, como o fundador da cidade, José Antônio Pereira. Atualmente, a média é de 18 sepultamentos por mês, baixa em relação aos outros dois cemitérios públicos.
“Aqui só enterra quem tem lote”, explica o coveiro Francisco Silva, há 26 anos na profissão. Desde que trabalha no cemitério, nunca presenciou a transferência para algum dos dois ossários. “Os ossários estão lacrados há anos”, diz.
Um deles fica localizado a poucos metros da entrada. É a base da grande cruz branca, usada por muitas pessoas para acender velas em homenagem aos mortos. “Tem gente que passa aqui e nem sabe que isso aqui é ossário”. Embaixo, há vários sacos lacrados e etiquetados com os ossos de pessoas que não tiveram o aforamento requerido por familiares.
Planejamento
Para o arquiteto e urbanista Fayez José Rizk, a iminência de lotação nos cemitérios não está relacionada ao crescimento populacional. “O aumento de população não é tão grande, entramos em uma fase de estabilização na cidade”.
De acordo com dado da contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009 para 2010, houve um aumento de 1,67% de nascimentos em Mato Grosso do Sul. Somente em Campo Grande, a alta é de 3,07%. No mesmo período, o aumento de óbitos o estado foi de 8,11%. Em Campo Grande, 9,9%.
Rizk avalia que é reflexo de planejamento deficiente, em que as cidades crescem de forma desorganizada sem que haja uma estratégia de suporte. “As cidades estão ficando inviáveis com a política urbana como um todo”. No caso de Campo Grande, a concentração da população – 32,1% dos 2,449 milhões de habitantes do estado -, prejudica ainda mais o planejamento. “Não há cidades com suporte no entorno para ajudar a estruturar a cidade”.
Fonte: G1 MS / Silvia Frias/G1 MS
