O ano letivo de 2025 das escolas estaduais do Mato Grosso do Sul vai começar com a proibição do uso de dispositivos eletrônicos. A reportagem conseguiu informações exclusivas sobre a resolução que vai detalhar as normas para a proibição dos aparelhos nas escolas.
Com a mudança devido a nova lei, aparelhos celulares, smartwatches e tablets não poderão ser utilizados nas escolas, nem mesmo durante o intervalo ou em atividades extracurriculares. A exceção é para crianças e jovens atendidos pela educação especial, que poderão fazer o uso em caso de situações onde o contato com os pais ou responsáveis seja necessário.
A resolução, que será publicada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) até sexta-feira (7), vai proibir o uso de qualquer dispositivo que se conecte à internet durante o período de aulas, compreendido como aquele em que o estudante permanece na unidade escolar, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.
Os estudantes que quiserem levar qualquer dispositivo para a escola deverão mantê-los desligados e guardados em bolsas ou mochilas. Os professores também não poderão utilizar aparelhos eletrônicos durante o período de aulas.
Quem poderá usar?
Com a nova regra, o uso de celulares será autorizado apenas como ferramenta pedagógica, mediante o planejamento do professor responsável. Além disso, os aparelhos poderão ser utilizados nas seguintes situações:
- Inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência;
- Atendimento a condições de saúde
- Garantia de direitos fundamentais.
Lei que proíbe o uso
No dia 15 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 15.100, que estende a proibição do uso de celulares a toda a educação básica, tanto pública quanto particular.
A nova medida tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e emocional, segundo o Ministério da Educação, e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
O local onde os celulares ficarão guardados será decidido por cada escola. O Ministério da Educação (MEC) não estipula se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor.
O ministério publicou um guia com medidas e recomendações para que as escolas cumpram a lei. No documento, é recomendado que os alunos não levem celulares para a escola, embora se reconheça que essa medida pode ser inviável em alguns casos.
Acesse aqui todas as recomendações para o uso de celulares nas escolas.
