Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
BRASÍLIA (DF) - O presidente Jair Bolsonaro viu três de suas principais medidas neste início de governo ameaçadas nesta quarta-feira, 12. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto de armas.
Sub-título11/06/2019 14h57Por: AssessoriaEduardo Rocha, deputado estadual, apresentou indicação em que solicita intercessão da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa...
Parlamentar apresentou Moção de Congratulação11/06/2019 14h53Por: AssessoriaO deputado estadual Eduardo Rocha, apresentou uma Moção de Congratulação, na sessão desta terça-feira (11), em que parabeniza...
TRÊS LAGOAS (MS) - Na manhã desta sexta-feira (07) o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, cumpriu agenda na cidade de Selvíria. Para chegar à cidade do Bolsão, Azambuja passou por Três Lagoas e ao desembarcar no aeroporto 'Plínio Alarcon', falou com a imprensa sobre investimentos e sobre Segurança Pública.
O pedido é estendido a todo bairro Universitário06/06/2019 14h21Por: AssessoriaO deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Rocha (MDB), apresentou nesta manhã (05).Indicação...