O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira (20) o decreto que estabelece regras para nomeações no Executivo Federal, como a exigência de Ficha Limpa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que o advogado represente o réu que more longe do local da audiência judicial. A matéria foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e relatada pela senadora Simone Tebet.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.
Na manhã desta quarta (20), a Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) divulgou Nota Oficial em que comunica a suspensão de Marisa Rocha Secretária de Esportes, Juventude e Lazer do município. Comunicado foi publicado por volta das 09h 00min. Segundo comunicado, Marisa ficará suspensa por 90 dias sem remuneração.
A Câmara Municipal de Três Lagoas criou, na sessão desta terça-feira (12), 22 comissões de investigação que vão apurar questões relativas à igual número de denúncias contra a prefeitura, encaminhadas ao Legislativo pelo Ministério Público Estadual (MPE) ou pelo Poder Judiciário, em cumprimento ao poder/dever de investigar atribuído ao Poder Legislativo.
Foram apresentados quatros projetos sobre o tema, em função da tragédia que ocorreu na cidade de Suzano.19/03/2019 15h05Por: Gabriele BenatiApós tragédia que ocorreu na...
Fetems vai orientar categoria a não aceitar o plano.19/03/2019 14h07Por: Gabriele BenatiO Plano de Demissão Voluntária (PDV) apresentado na Assembleia Legislativa, na manhã desta...
Diante da grande quantidade de buracos em ruas no centro e bairros de Dourados, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) cobra da prefeitura municipal um planejamento anual de restauração da malha asfáltica. 'A cidade está em estado de abandono. É preciso criar de forma urgente um cronograma de trabalho nas áreas de recuperação de ruas e na iluminação pública. A reclamação é geral da população', diz o deputado.