Política

O vereador José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), quer que as autoescolas de Mato Grosso do Sul disponibilizem automóveis adaptados para que pessoas portadoras de deficiência possam realizar aulas práticas, que são necessárias para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por conta disso, o edil costarriquense apresentou uma indicação na sessão legislativa realizada na segunda-feira (18/03), endereçada ao deputado estadual Jamilson Name, onde ele pede apoio do parlamentar para implementar a iniciativa no estado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto (PLS 582/2015) da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que garante aos ocupantes de imóveis retomados por bancos oficiais pela falta de pagamento a preferência na revenda. O projeto atende mutuários de imóveis de valor inferior a 10% do chamado 'teto' do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), equivalente hoje a R$ 150 mil reais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira (20) o decreto que estabelece regras para nomeações no Executivo Federal, como a exigência de Ficha Limpa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que o advogado represente o réu que more longe do local da audiência judicial. A matéria foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e relatada pela senadora Simone Tebet.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.

Na manhã desta quarta (20), a Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) divulgou Nota Oficial em que comunica a suspensão de Marisa Rocha Secretária de Esportes, Juventude e Lazer do município. Comunicado foi publicado por volta das 09h 00min. Segundo comunicado, Marisa ficará suspensa por 90 dias sem remuneração.

Senadora Simone Tebet (MDB) se manifestou, nesta quarta-feira (20), sobre a PEC que reduz o número de senadores em cada estado.

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês.

A Câmara Municipal de Três Lagoas criou, na sessão desta terça-feira (12), 22 comissões de investigação que vão apurar questões relativas à igual número de denúncias contra a prefeitura, encaminhadas ao Legislativo pelo Ministério Público Estadual (MPE) ou pelo Poder Judiciário, em cumprimento ao poder/dever de investigar atribuído ao Poder Legislativo.

Foram apresentados quatros projetos sobre o tema, em função da tragédia que ocorreu na cidade de Suzano.19/03/2019 15h05Por: Gabriele BenatiApós tragédia que ocorreu na...