Verba tem destino a Saúde, para combater coronavírus e outras necessidades13/05/2020 14h17Por:Mariana Anjos - AssessoriaCom o objetivo de auxiliar no combate ao coronavíus e...
BRASÍLIA (DF) – Foi aprovado na Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), que é administrado pelo Banco Central (BC). O repasse desses recursos, cujo o valor é estimado em R$ 8,6 bilhões para a Conta Única da União, deverá ser usado nos estados e municípios para a aquisições de materiais de prevenção a propagação da Covid-19.
TRÊS LAGOAS (MS) – O Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas, durante uma sessão remota realizada na terça-feira (12), aprovou com **dez votos** a favor e com **sete contra** o Projeto de **Lei nº 17**. A proposta autoriza o Poder Executivo a aplicar a penalidade de multa a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços em geral, vendedores informais e afins, que descumprirem os decretos editados pelo chefe do Executivo (ou a serem editados), durante a vigência do Decreto Municipal **nº 54/2020**, que estabeleceu o estado de emergência, no município, em razão da Covid-19.
Três Lagoas (MS) – Na manhã desta segunda-feira (11) o presidente da Câmara de Vereadores de Três Lagoas (MS), o vereador André Bittencourt determinou o arquivamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na última sessão legislativa, no dia 05 de maio. Segundo a justificativa do presidente há falta de requisitos legais no requerimento do vereador Davis Martinelli, para que a CPI pudesse ser instaurada.
Por meio do Plural, a empresa tem trabalhado ativamente para combater qualquer tipo de preconceito, incluindo gênero, e incentivar o respeito e apoio aos...
MATO GROSSO DO SUL (MS) – De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, termina hoje,quarta-feira (6), o prazo para a regularização do título de eleitor. A partir de amanhã, quinta-feira (7), até o final das eleições, o Cadastro Eleitoral ficará fechado e nenhuma alteração poderá ser feita no registro do eleitor.
CAMPO GRANDE (MS) – A partir desta terça-feira (24) todos os laboratórios de análises clínicas e hospitais, públicos e privados, assim como drogarias e farmácias em Mato Grosso do Sul, são obrigados a notificar ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), de forma compulsória, todos os casos suspeitos e positivos, testados para o novo coronavírus.
BRASÍLIA (DF) - Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critério da partilha da ajuda de R$ 10 bilhões que estados e o Distrito Federal receberão para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Desse total, 60% levarão em conta o tamanho da população, e os 40% restantes, a incidência de casos em cada unidade da Federação
O Ministério da Cidadania anunciou na quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua estimada no país.