04/12/2013 – Atualizado em 04/12/2013
Por: Assessoria
A Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (04), a entrega da Cartilha “De Volta Pra Casa”, no Crase “Coração de Mãe” que é documento final do projeto homônimo, fruto da implantação e restruturação dos serviços que envolvem a Proteção Especial nos níveis de média e alta complexidade, no Estado de Mato Grosso do Sul.
As cartilhas foram entregues aos gestores e profissionais que integram a rede de Proteção Defesa e promoção de Direitos da Criança e do Adolescente em Três Lagoas e tem o objetivo de ser um manual de atenção integral a crianças e adolescentes e a garantia do direito a convivência familiar e comunitária.
O procedimento de elaboração da cartilha está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em observância ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e a Comunitária.
Durante cerimônia, a diretora de Proteção Social Básica, Daiane Caroline Queiroz Ramos Mateus explicou brevemente como se deu o desenvolvimento do trabalho.
“Três Lagoas foi um dos pólos entre os 54 municípios onde o projeto foi trabalhado recebendo capacitação voltada ao tema. No município tivemos 15 envolvidos. O que tratamos nesta capacitação é como deve ser realizado o trabalho com o a criança que sai do leito da família e passa a integrar a unidade de recolhimento, que antes chamávamos de abrigo. Trabalhamos todos os procedimentos desde a denúncia até a hora do atendimento”, explicou Daiane.
“A cartilha é um documento que passamos a comunidade de todo este procedimento tratado na capacitação e nos diagnósticos obtidos. Ficamos felizes, pois podemos dizer que a Rede de Proteção funciona em nosso município”, disse a secretária de Assistência Social, Maria Lúcia Firmino, que no ato representou a prefeita Marcia Moura.
A diretora de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, Mara Eulália Carrara da Silva ressaltou que a cartilha tem uma linguagem de fácil acesso.
“A criança e o adolescente estão assegurados de seus direitos perante a Lei, assim como todos, neste livro a Lei também é expressa, porém com uma linguagem que permite melhor o entendimento por parte dos profissionais”, pontuou Mara.
Na ocasião o vereador Marcus Bazé (DEM) falou em nome da Câmara Municipal na companhia também dos parlamentares Beto Araújo (PSD) e Sirlene da Saúde (PRB).
“É muito prazeroso que nós, enquanto vereadores, tenhamos a chance de prestigiar eventos como este e de sermos parceiros nestas ações que envolvem vários órgãos. Todos os envolvidos estão de parabéns”, disse o vereador Bazé.
“Este é um trabalho que foi desenvolvido com muito carinho e cuidado que vem também enaltecer o trabalho desenvolvido nos demais municípios em relação ao problema”, declarou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Greice Daniely Fregonezi Pissolato.
CARTILHA
Para execução da Cartilha “De Volta Pra Casa” a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) contou com a parceria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) por meio da escola de conselhos (PRCAE), também profissionais que atuam na rede sócia assistencial (proteção social especial de média e alta complexidade e do órgão gestor de assistência social) bem como, segmentos responsáveis pela garantia de proteção e de direitos, tais como conselho tutelar, para o poder judiciário e os demais parceiros que compõe a rede.
ETAPAS DO PROJETO
1º) Elaboração de diagnóstico foi realizado in loco nos 54 municípios que na ocasião ofertavam os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de média proteção.
2º) Encontro regionais de capacitação – O Estado foi divido em 9 pólos visando considerar a diversidade e peculiaridade de cada município e ou região possibilitando a reflexão quanto ao aspecto teórico da “Linha de Cuidados” . Três Lagoas foi considerado polo e capacitou 15 pessoas da regional. A “Linha de Cuidados” incorpora a confecção de cuidados integral e requer condições básicas com a unificação de ações preventivas, interativas e de tratamento, no contexto social, psicológico, socioeconômico e de e saúde, garantindo a intersetorialidade pelos diversos segmentos.
