A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, nesta quarta-feira, 30 de outubro, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, do ensino infantil ao fundamental. A proposta, que tem gerado intenso debate, visa melhorar o foco dos alunos e reduzir distrações em sala de aula. O projeto prevê exceções para alunos com deficiência e aqueles que necessitam de dispositivos para monitoramento de saúde.
De acordo com dados apresentados, mais de 80% dos pais apoiam a medida, demonstrando preocupação com a dependência tecnológica e seus impactos na saúde física e mental dos jovens. A expectativa é que a lei contribua para um ambiente escolar mais focado e propício ao aprendizado.
Embora a proibição seja ampla, o projeto garante o uso de celulares e tablets para alunos com deficiência, desde que os aparelhos possuam recursos de acessibilidade. Alunos com necessidades específicas de saúde, como diabetes, também poderão utilizar seus aparelhos para monitoramento.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, será encaminhado ao Senado para análise e posterior sanção presidencial.
