O fechamento deve durar cerca de 15 dias, impedindo então a entrada de estrangeiros vindo da Venezuela. Apenas brasileiros natos ou naturalizados poderão entrar no país.
18/03/2020 16h46
Por: Patrícia Fernandes com informações do site G1
PACARAIMA (PR) – A fronteira do Brasil se encontra fechada desde a manhã desta quarta-feira (18). Porém, essa restrição é parcial, seguindo a decisão do presidente Jair Bolsonaro, a intenção é conter o avanço do Covid-19.
Nesta manhã de quarta-feira (18), os militares do Exército se posicionaram próximos ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, cerca de 300 metros do marco que divide os dois países.
Podendo assim impedir a entrada no Brasil de estrangeiros vindo da Venezuela. Este bloqueio havia sido anunciado na terça-feira (17), pelo presidente Bolsonaro, porém o tráfego de transporte e cargas continuará sendo liberado.
Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo, porque se você fechar por completo o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima vai desancar. A mesma coisa a Venezuela que em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco, não tem como tomar medidas radicais e fechar tudo, acrescentou Bolsonaro.
A portaria que restringe a estrada de estrangeiros vindos da Venezuela foi publicada no Diário Oficial da União, na madrugada desta quarta-feira (18). A nova medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta.
E para quem não sabe ainda, a cidade de Roraima registrou nove casos suspeitos do Covid-19, porém não há nenhum caso registrado como positivo, as pessoas seguem aguardando os resultados laboratoriais.
A cidade de Pacaraima que fica no Esado de Roraima é a principal porta de entrada de Venezuelanos que entram no Brasil, afim de fugirem do colapso econômico e social no país que é comandado por Nicolas Maduro.
Logo após o fechamento da fronteira nesta manhã, várias pessoas a pé e de carro foram barradas e da mesma forma, pessoas que saiam em direção a Venezuela tiveram que retornar.
Caso alguém descumpra a regra, a lei prevê a deportação imediata e a inabilitação do pedido de refúgio, a responsabilização civil, administrativa e penal.
Conforme alguns Venezuelanos que tem tentado ultrapassar a barreira, estão a reclamar da situação, mesmo sabendo que a lei tem que ser cumprida, eles alegam que deveriam ter ao menos pensado sobre os alimentos e sobretudo sobre os medicamentos que eles necessitam.
Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 291 casos confirmados e mais de 8.000 suspeitos, o vírus se espalhou tão rapidamente e por tantos lugares que a situação foi declara como pandemia.
A pedido do governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), foi enviado ao governo federal um ofício pedindo o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia, mas, por hora, ainda não houveram respostas quanto ao seu pedido.
A restrição temporária de entrada no Brasil, segue como recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação pelo Coronavírus SARS-CoV-2.
A portaria não se aplica a:
- Brasileiro nato ou naturalizado
- Ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro
- Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado
- Funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.
Não impede:
- Livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente
- Execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais.
Medidas disciplinadas em caso de descumprimento
- Responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator
- Deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio
