Criado em 2018, o Pnatrans reúne 70 ações e tem potencial para salvar até 86 mil vidas até 2030
O Brasil é o único país da América Latina a contar com um plano específico para reduzir mortes e lesões no trânsito. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído em 2018 pela Lei 13.614 e alinhado à Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai de 2021 a 2030.
Revisado em 2023, o documento ganhou formato mais acessível e aplicável. O desafio atual, segundo a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Maria Alice, é colocar em prática as 70 ações previstas, que podem salvar até 86 mil vidas ao longo do período estabelecido.
Durante participação no 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, realizado em Salvador, Maria Alice reforçou que o Pnatrans é uma política de Estado, não de governo, mas que ainda é pouco conhecido pela sociedade. “O Pnatrans é sistêmico. Todos temos que conhecer esse programa”, destacou.
Ela frisou ainda que um dos eixos centrais é a responsabilidade compartilhada. A proposta é que a gestão da segurança no trânsito seja integrada, proativa e envolva União, estados e municípios. “Levamos essa mensagem como articuladora, para que possamos unir esforços”, afirmou.
O Pnatrans orienta a formulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais ligadas ao trânsito e integra o Sistema Nacional de Trânsito. A nova versão do documento contou com a colaboração de mais de 100 especialistas, órgãos públicos, entidades privadas e representantes da sociedade civil, que contribuíram por meio de consulta pública.
No total, o plano é estruturado em seis eixos: gestão da segurança no trânsito; construção de vias seguras; maior segurança veicular; educação para o trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.
Com informações: Agência Brasil
