Levantamento encontrou proprietários de carros de luxo recebendo benefício de R$ 450, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul.
O programa Mais Social, que atende famílias em situação de vulnerabilidade no Estado, flagrou usuários com boa condição financeira recebendo indevidamente o benefício de R$ 450. Entre eles, até o proprietário de um Porsche.
Em conversa, a assessoria da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) informou que o acompanhamento dos usuários que recebem o investimento social é constante.
Equipes em todos os municípios de Mato Grosso do Sul realizam visitas às famílias para verificar a situação. Em 2024, depararam-se com o caso do proprietário do veículo de luxo e até de outro beneficiário que possuía uma caminhonete.
Segundo a Sead, o número de pessoas que fazem parte do programa diminuiu drasticamente em decorrência do “pente-fino” ao qual os beneficiários são submetidos constantemente para verificar o andamento do programa.
A reportagem questionou qual procedimento será adotado pela Sead com relação aos proprietários dos veículos de luxo e foi informada de que o benefício foi cortado. Entretanto, não souberam dizer se será tomada alguma medida para que o cidadão devolva o dinheiro aos cofres públicos.
Ainda conforme a pasta, para receber o benefício, o cidadão precisa assinar um documento em que afirma estar dentro dos parâmetros exigidos.
Para estar apta a receber o Mais Social, a pessoa deve ter renda mensal inferior a um salário mínimo e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Como bem acompanhou o Correio do Estado em 2024, o programa passou a ofertar R$ 450.
Já no caso de irregularidades cometidas por beneficiários em situação de vulnerabilidade, como a assinatura da Netflix e a compra de cachaça, o usuário recebe uma notificação e tem até 15 dias para apresentar sua defesa.
Um desses casos, segundo relembrou a assessoria do órgão, ocorreu em 2024, quando uma pessoa utilizou o cartão em Florianópolis. Caso a justificativa seja considerada plausível, o cartão é reativado e ela volta a integrar o programa.
Mapeamento
A Sead realizou um cruzamento de dados com outros órgãos, o que permitiu à pasta identificar as localidades com maior índice de carência. Esse “raio-x” permitirá que “os invisíveis” – pessoas que não recebem benefícios nem do Governo Federal nem do Governo do Estado – passem a ser contemplados.
Cabe ressaltar que, quando o programa foi iniciado, o Estado tinha 40 mil pessoas em situação de extrema pobreza, mas, com a atuação dos programas sociais, esse número foi reduzido para 17 mil.
