Política – 15/10/2012 – 17:10
O relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, absolveu nesta segunda-feira o marqueteiro da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Fernandes, do crime de lavagem de dinheiro.
Sobre o crime de evasão de divisas, Barbosa disse tender pela absolvição, mas pediu para o plenário “deliberar” sobre o tema.
Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por terem recebido cerca de 11 milhões de reais do esquema operado pelo empresário Marcos Valério. Segundo a defesa, os valores eram dívidas de custos e serviços prestados na campanha à Presidência de Lula.
Segundo Barbosa, não há provas suficientes de que Duda e Zilmar sabiam da origem ilícita dos valores, que, segundo a maioria dos ministros do STF, eram de origem pública e serviram para compra de apoio político no Congresso.
“É até possível dizer que Duda Mendonça e Zilmar Fernandes tinham o objetivo de sonegar tributos, mas eles foram denunciados neste ponto por lavagem de dinheiro”, afirmou Barbosa.
“Ao que tudo indica, o objetivo de Duda e Zilmar era o recebimento da divida… dos serviços que prestaram. Assim, analisando todo esse contexto não há como afirmar que ambos integravam a quadrilha ou a organização criminosa ou mesmo que tinham conhecimento dos crimes anteriores”, afirmou.
A sessão do STF estava planejada para iniciar com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto sobre o item sete da denúncia, que trata de ex-parlamentares e políticos do PT denunciados por lavagem de dinheiro.
Já há cinco votos pela absolvição de todos e rejeição deste capítulo da denúncia, mas os votos dos três remanescentes, caso pela condenação, resultaria em um empate na Corte. Os votos devem ser proferidos na segunda parte da sessão.
Fonte: Do Uol
