Reajuste é exclusivamente tributário e deve impactar preços nas bombas a partir de janeiro
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis, em vigor desde quinta-feira (1º), chegou em um momento considerado desfavorável para os postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS, que aponta queda nas vendas justamente no início do ano.
As novas alíquotas do imposto estadual passaram a valer em todo o país e atingem gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo. Segundo o presidente do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, o aumento é exclusivamente tributário e tende a ser repassado ao consumidor final, independentemente de fatores como preços praticados pela Petrobras, custos de frete, margens de lucro ou mistura de biocombustíveis.
De acordo com Lazarotto, o reajuste ocorre no período de menor movimento para o setor. Ele explica que os três primeiros meses do ano registram tradicionalmente queda no volume de vendas, influenciada por fatores como férias escolares e desaceleração do comércio após as festas de fim de ano. Mesmo com a redução da demanda, as despesas do setor permanecem e tendem a aumentar com a mudança tributária.
A medida elevou em R$ 0,10 o valor do ICMS da gasolina e em R$ 0,05 o do diesel. O reajuste cumpre a Lei Complementar nº 192/2022 e foi oficializado por meio dos Convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2025 do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Com a atualização, os valores fixos do imposto passaram a ser de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo de gás de cozinha. Antes, os valores eram de R$ 1,47, R$ 1,12 e R$ 1,39, respectivamente.
O modelo atual de cobrança do ICMS difere do sistema anterior, que aplicava uma porcentagem sobre o preço final do produto. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por unidade de medida, calculado a partir da média dos preços praticados no varejo entre fevereiro e agosto de 2025, independentemente das oscilações diárias do mercado.
Com informações do Jornal Midiamax
