governo federal anunciou, nesta quarta-feira (10), investimentos de R$ 425 milhões em ações para promoção da qualidade de vida e de trabalho dos profissionais catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Entre elas, serão investidos R$ 6,2 milhões no Projeto Conexão Cidadã, que vai ofertar veículos ou unidades móveis para prestar, entre outros serviços, assistência em saúde, com primeiros socorros e vacinação.
O projeto também prevê a assistência em saúde mental por meio de apoio psicológicos aos trabalhadores, muitas vezes vítimas do estresse e da discriminação. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) está em construção para viabilizar a entrega de seis unidades móveis que percorrerão as ruas em diversos estados do país para ofertar acesso a programas sociais. Serão contemplados catadores de materiais recicláveis que não estejam vinculados às organizações de catadores ou estejam em situação de rua.
Durante o anúncio das medidas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu a cooperação de bancos públicos e instituições em prol dos trabalhadores e ressaltou que, para eles, o investimento significa viver com mais dignidade. “Isso aqui é apenas a fotografia para dizer ao Brasil, ao mundo e à imprensa que os catadores de material reciclável são tratados como cidadãs e cidadãos de primeira classe”.
Emocionado com o reconhecimento dado à categoria, Sebastião dos Santos, presidente do Movimento Eu Sou Catador, destacou que 60% desses trabalhadores ainda se encontram no meio dos lixões. “São esses catadores assim como os individuais das ruas que contribuem com 90% de todo o material reciclável que chega na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem no país”.
Ações para os trabalhadores
O pacote de ações foi anunciado hoje durante o Comitê para Inclusão de Catadores. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul, além de apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
Dentre as medidas, está sendo retomado o edital do Cataforte, que faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Projetos de todas as regiões podem concorrer aos recursos. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
Fonte: Ministério da Saúde
